Cadastro de Proposituras
Indicação
/
246/2023-1
/
14/03/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
14/03/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Solicitando limpeza na calçada da Rua Pio XII.
Indicação
/
245/2023-1
/
14/03/2023
Cícero Granjeiro Landim
14/03/2023
Aprovado
Sim
-
2
-
-
Vereador Cícero Granjeiro Landim - Solicitando a construção de ponto de ônibus com cobertura na Rodovia da Convenção.
Indicação
/
244/2023-1
/
14/03/2023
Cícero Granjeiro Landim
14/03/2023
Aprovado
Sim
-
2
-
-
Vereador Cícero Granjeiro Landim - Solicitando c construção de cobertura para o ponto de ônibus na Rua Estado do Ceará, no bairro São Pedro e São Paulo.
Indicação
/
243/2023-1
/
14/03/2023
Cícero Granjeiro Landim
14/03/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Cícero Granjeiro Landim - Solicitando limpeza nas praças, canteiros e manutenção das áreas públicas na Rua Lins e Rua Lorena, no Jardim Marília II.
Moção
/
70/2023-1
2/2023
21/03/2023
Gideon Tavares
25/04/2023
Aprovado
Não
-
3
-
-
"Moção de repúdio a fala de Thiago Schoba, onde objetifica a mulher e inferioriza o gênero."
Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião do dia 25.04.2023.
Ausente: Vereador Gideon Tavares.
Lei Ordinária
4044/2023
74/2023-1
27/2023
15/03/2023
Vinicius Saudino de Moraes
30/05/2023
Aprovado
Não
41/2023
199/2023
10
-
-
"Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências".
Projeto e Emenda Aprovados por Unanimidade de Votos, na 17° Reunião Ordinária do dia 30.05.2023.
Ausente: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
Lei Ordinária
4025/2023
75/2023-1
26/2023
17/03/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
18/04/2023
Aprovado
Não
22/2023
129/2023
8
-
-
"Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto. Altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino - Lei 3939/2022."
"Projeto aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada dia 18.04.2023. Ausente por abstenção: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani." Ofício n°129/2023
Lei Ordinária
/
73/2023-1
25/2023
15/03/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
13/06/2023
Rejeitado
Não
-
23
-
-
"Estabelece regras para processamento de pedidos de análise e aprovação de projetos de parcelamento de solo regidos pela Lei Federal nº 6766/79 e de incorporação imobiliária regidos pela Lei Federal nº 4591/64, no âmbito da Estância Turística de Salto, e dá outras providências".
- Subemenda - Rejeitada por Maioria de Votos. Contrário: Vinícius, Antônio, Fábio Jorge, Daniel, Alessandro, José "Macaia",Cícero e Gideon
- Ao art 5° da Emenda n°01 Rejeitada por Maioria de Votos . Contrário: Vinícius, Antônio, Alessandro, José "Macaia", Ezequiel "Kiel", Gideon, e Henrique
- Emenda - Rejeitada por Maioria de Votos. Contrário: Vinícius, Antônio, Fábio Jorge, Daniel, Alessandro, José "Macaia" e Gideon
- Projeto - Rejeitado por Maioria de Votos. Contrário: Vinícius, Antônio, Fabio Jorge, Daniel, Alessandro, José "Macaia", Ezequiel "Kiel" e Gideon
Lei Ordinária
/
72/2023-1
24/2023
15/03/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/04/2023
Retirado pelo autor
Não
-
4
-
-
"Estabelece os valores das taxas para a execução dos procedimentos de Licenciamento Municipal e dá outras providências."
"Retirado a pedido do autor através do ofício 281-23 GAB. PREF. de 11.04.2023."
Lei Ordinária
/
76/2023-1
28/2023
17/03/2023
Vinicius Saudino de Moraes
13/04/2023
Retirado pelo autor
Não
-
4
-
-
"Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, em horários noturnos, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo na Cidade de Salto e dá outras providências."
"Retirado a pedido do autor através do ofício n°162/2023- jfo de 13.04.2023."