Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
/
61/2004-1
37/2004
07/06/2004
Antonio Luciano Zinsly
20/10/2004
Aprovado
Não
78/2004
-
1
-
-
TRATA DE NORMAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM 28/06/04. Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2598 /2004
60/2004-1
36/2004
07/06/2004
Antonio Luciano Zinsly
20/10/2004
Aprovado
Não
61/2004
-
3
-
-
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM 28/06/04. Aprovado com emendas por maioria de votos.
Decreto Legislativo
/
59/2004-1
8/2004
14/06/2004
João Ramalho e Edival
20/10/2004
Rejeitado
Não
-
1
-
-
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DÉCIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Por maioria de votos.
Decreto Legislativo
/
58/2004-1
7/2004
07/06/2004
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/10/2004
Rejeitado
Não
-
1
-
-
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001, EXECUTADOS OS ATOS
Por maioria de votos.
Ementa Lei Orgânica
57/2004
57/2004-1
4/2004
07/06/2004
Antonio Claudio Miguel
29/09/2004
Aprovado
Não
-
1
-
-
TRATA DA EXECUÇÃO DE HINOS EM SOLENIDADES DA CÂMARA.
Por unanimidade de votos.
Portaria
/
56/2004-1
5/2004
25/05/2004
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
NOMEIA OS MEMBRO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO À MICRO, PEQUENA E/OU MÉDIA EMPRESA.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância ?Turística de Salto,afixada no local de costume em 25 de maio de 2004.
Indicação
607/2001
607/2001-1
/
10/12/2001
João Ramalho e Edival
10/12/2001
Aprovado
Não
-
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA, QUE MANDE PODAR OS EUCALIPTOS EXISTENTES NO FUNDO DA ESCOLA PAULA SANTOS.
Indicação
606/2001
606/2001-1
/
10/12/2001
João Leite Ramalho
10/12/2001
Aprovado
Não
-
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA, QUE MANDE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO LIMPAR E DEDETIZAR AS MARGENS DO CÓRREGO GUARAÚ.
Indicação
605/2001
605/2001-1
/
10/12/2001
Gilvan Rodrigues Costa
10/12/2001
Aprovado
Não
-
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA, QUE MANDE CONSTRUIR UMA VIA DE TRÁFEGO PERIMETRAL NO FINAL DAS RUAS SEM SAÍDA NO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, LIGANDO À AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA VATICANO, NO BAIRRO JOÃO JABOUR.