Cadastro de Proposituras
Indicação
128/2004
128/2004-1
/
03/05/2004
Luiz Carlos Batista
03/05/2004
Aprovado
Não
270
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A NOMENCLATURA DAS RUAS EXISTENTES NO JARDIM MONTE PASCOAL.
Enc. Conf. Solicitado
Moção
8/2004
8/2004-1
/
03/05/2004
Gilvan Rodrigues Costa
03/05/2004
Aprovado
Sim
282 284
1
-
-
MOÇÃO DE APOIO, EM CUMPRIMENTO À LEI REFERENTE AO REPASSE DE REAJUSTE SALARIAL AOS TRABALHADORES DO CEETEPS E A NEGOCIAÇÃO QUANTO AOS DESTINOS DAS FATECS.
Aprovado
Moção
7/2004
7/2004-1
/
03/05/2004
Antonio Luciano Zinsly
03/05/2004
Aprovado
Não
285
1
-
-
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEAM AMÉRICAS/AIRBORE/SALTO, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CICLISMO NACIONAL, BEM COMO PELAS GRANDES CONQUISTAS DENTRO DE SUA MODALIDADE.
Aprovado
Moção
6/2004
6/2004-1
/
03/05/2004
Antonio Luciano Zinsly
03/05/2004
Aprovado
Não
281
1
-
-
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PADRE CARLOS JOSÉ VIRILLO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "MADRUGADA DE BENÇÃOS" DA TV SÉCULO XXI, NA CIDADE DE VALINHOS.
Aprovado
Ementa Lei Orgânica
2/2004
45/2004-1
3/2004
10/05/2004
Eliano Apolinário de Paula
13/09/2004
Aprovado
Não
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2559 /2004
44/2004-1
31/2004
10/05/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
02/06/2004
Aprovado
Não
32/2004
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA/BURU.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2588 /2004
43/2004-1
30/2004
10/05/2004
Antonio Claudio Miguel
13/09/2004
Aprovado
Não
51/2004
-
3
-
-
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 3 de Novembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2587 /2004
42/2004-1
29/2004
10/05/2004
Antonio Claudio Miguel
13/09/2004
Aprovado
Não
50/2004
-
3
-
-
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Indicação
145/2004
145/2004-1
/
10/05/2004
Lafaiete Pinheiro dos Santos
10/05/2004
Aprovado
Não
296
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE ARRUMAR A ESTRADA DA CHAPADA E CONCEIÇÃO.
Enc. Conf. Solicitado