Cadastro de Proposituras
Indicação
109/2004
109/2004-1
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12/04/2004
Eliano Apolinário de Paula
12/04/2004
Aprovado
Não
200
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM BURU.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
108/2004
108/2004-1
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12/04/2004
Antonio Claudio Miguel
12/04/2004
Aprovado
Não
200
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DEFRONTE AO CENTRO DE SAÚDE II, SITUADO NA RUA RODRIGUES ALVES, AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
107/2004
107/2004-1
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12/04/2004
Eliano Apolinário de Paula
12/04/2004
Aprovado
Não
200
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM VERIFICADOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO ÁGUA TODOS OS DIAS NA RUA MAJOR GARRIDO, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Enc. Conf. Solicitado
Moção
5/2004
5/2004-1
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12/04/2004
Antonio Claudio Miguel
12/04/2004
Aprovado
Sim
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1
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MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL DO PL MARCELO TEIXEIRA, PELA PROPOSITURA QUE ACABA COM A COBRANÇA DA TARIFA BÁSICA DE TELEFONE, QUE HOJE ESTÁ EM TORNO DE R$ 31,14, VALOR QUE ENTRA PARA AS OPERADORAS SEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALGUM.
Aprovado
Ementa Lei Orgânica
1/2004
30/2004-1
1/2004
19/04/2004
Antonio Luciano Zinsly
25/08/2004
Aprovado
Não
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1
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PROJETOS QUE DEREM DENOMINAÇÃO À PRÓPRIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, DEVERÃO CONTAR COM A ASSINATURA DE 12 VEREADORES.
com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2568 /2004
33/2004-1
23/2004
15/04/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/06/2004
Aprovado
Não
37/004
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3
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ENCAMINHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.(LDO 2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2643 de 28 de junho de 2005 - alteração feita: artigo 23º, no Anexo de Metas fiscais - Dívida Consolidada.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Com emendas por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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32/2004-1
22/2004
15/04/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/05/2004
Rejeitado
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER TEMPORÁRIO, PESSOAL PARA PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões Permanentes.
Lei Ordinária
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31/2004-1
21/2004
15/04/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/05/2004
Retirado pelo autor
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA DA SAÚDE.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
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29/2004-1
20/2004
12/04/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
02/06/2004
Rejeitado
Não
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1
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ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LEI SECA.
Rejeitado por maioria de votos.
Lei Ordinária
2560 /2004
28/2004-1
19/2004
12/04/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
02/06/2004
Aprovado
Não
30/2004
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3
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REGULAMENTA O COMÉRCIO DE PRODUTOS CARNAVALESCOS DURANTE OS PERÍODOS DE FESTEJO.(Sprays e espuma).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Com emenda por unanimidade de votos.