Cadastro de Proposituras
Requerimento
85/2004
85/2004-1
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25/02/2004
Antonio Claudio Miguel
25/02/2004
Aprovado
Sim
72
1
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SOLICITANDO À RODOVIA DAS COLINAS, NO SENTIDO QUE A REFERIDA CONCESSIONÁRIA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, FAÇA ESTUDOS A FIM DE SER REGULARIZADO E MELHOR SINALIZADO O TREVO EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, INÍCIO DA AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ACESSO PARA CAMPINAS, INDAIATUBA, SOROCABA, PIRACICABA, BAIRROS DA REGIÃO NOROESTE E TRECHO SOB O VIADUTO DA RODOVIA SP-75 (CONTORNO DE SALTO).
Aprovado
Requerimento
84/2004
84/2004-1
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25/02/2004
Antonio Claudio, Dr. Claudio e Gilberto Coimbra
25/02/2004
Aprovado
Sim
70
1
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE SALTO E ROTARY CLUB MOUTONNÉE DE SALTO, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO ROTARY, COMEMORADO EM 23 DE FEVEREIRO ÚLTIMO.
Aprovado
Requerimento
83/2004
83/2004-1
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25/02/2004
Jades Martins de Melo
25/02/2004
Aprovado
Sim
68
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS.
Aprovado
Requerimento
82/2004
82/2004-1
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25/02/2004
Jades Martins de Melo
01/03/2004
Aprovado
Sim
92
1
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SOLICITANDO AO ILMO. SR. DR. LUIZ ANTONIO FLORITO NETO, DD. DIRETOR DE RELAÇÕES REGIONAIS DA TELEFÔNICA S/A, INFORMAÇÕES DIVERSAS.
Discutido, em 25/02/2004. Aprovado
Requerimento
81/2004
81/2004-1
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25/02/2004
Erasmo Rocha dos Santos
25/02/2004
Aprovado
Não
68
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ FORNECER UMA LISTA NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, DESTACANDO AS SECRETARIAS EM QUE ATUAM, O LOCAL DE TRABALHO, O HORÁRIO DE TRABALHO, QUAIS AS FUNÇÕES EXERCIDAS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Aprovado
Requerimento
80/2004
80/2004-1
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25/02/2004
Erasmo Rocha dos Santos
25/02/2004
Aprovado
Sim
68
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE AS MUDANÇAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2004 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO AS AULAS EM 01/03/2004, NÃO PREJUDICARÁ OS PROFESSORES, ALUNOS E A COMUNIDADE ESCOLAR DE UM MODO GERAL.
Aprovado
Resolução
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14/2004-1
1/2004
25/02/2004
Eliano Apolinário de Paula
08/03/2004
Rejeitado
Não
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1
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE LEITURA DAS PROPOSITURAS.
Recebue Parecer Contrário da Comissão de Justiça em 08/03/2004, que foi aprovado por unanimidade de votos, na mesma data.
Lei Ordinária
2555 /2004
9/2004-1
7/2004
04/02/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
28/04/2004
Aprovado
Não
25/2004
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3
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CONFERE REGULAMENTO TEMPORÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COM DIRETRIZES EXPEDIDAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2551 /2004
12/2004-1
10/2004
09/02/2004
Jades Martins de Melo
07/04/2004
Aprovado
Não
24/2004
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3
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNSEC.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2570 de 19 de agosto de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2570/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimodade de votos.