Cadastro de Proposituras
Requerimento
16/2004
16/2004-1
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02/02/2004
João Ramalho e Edival
02/02/2004
Aprovado
Sim
19
1
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SUGERINDO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE JUNTAMENTE COM OS CARTÓRIOS DA CIDADE FAÇAM UMA CAMPANHA PARA REGULARIZAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Aprovado
Requerimento
15/2004
15/2004-1
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02/02/2004
João Ramalho e Edival
02/02/2004
Aprovado
Sim
19
1
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INDAGANDO SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO SAE E QUAL O MONTANTE DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.
Aprovado
Requerimento
14/2004
14/2004-1
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02/02/2004
Claudio Piloto
02/02/2004
Aprovado
Sim
19
1
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA ITAPEVA, NO JARDIM CIDADE I.
Aprovado
Requerimento
13/2004
13/2004-1
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02/02/2004
Claudio Piloto
02/02/2004
Aprovado
Sim
19
1
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INDAGANDO QUANDO SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA SITUADA AO LADO DO JARDIM MONTE PASCOAL.
Aprovado
Decreto Legislativo
9/2004
8/2004-1
1/2004
20/01/2004
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/04/2004
Aprovado
Não
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3
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AUTORIZA O LEGISLATIVO A DOAR BANDEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AO CLUBE DE DESBRAVADORES MOUTONNÉE DE SALTO.
Por unanimidade de votos
Decreto Legislativo
8/2003
182/2003-1
14/2003
17/12/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/04/2004
Aprovado
Não
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1
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AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM USADOS À ESCOLA MARIA TEREZA GUIMARÃES DE ANGELO
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2539 /2004
6/2004-1
6/2004
26/01/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/03/2004
Aprovado
Não
18/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - GUARDINHA. (Incluída retificação.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei nº2539/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2541 /2004
5/2004-1
5/2004
26/01/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/03/2004
Aprovado
Não
17/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER VERBAS À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM, DURANTE O ANO DE 2004.(Incluída retificação.)(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2541/04.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2540 /2004
4/2004-1
4/2004
26/01/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/03/2004
Aprovado
Não
16/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER E DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA REFAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2634 de 31 de maio de 2005.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2546 /2004
3/2004-1
3/2004
26/01/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/03/2004
Aprovado
Não
15/2004
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3
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ALTERA OS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEI 2510/2003.(Altera os símbolos de vencimentos relacionados ao cargos criados por meio da lei municipal nº2510/03 (que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011): Diretor de Escola, Assistente de diretor, Coordenador Pedagógico, Secretário de Escola, Escriturário, Inspetor de Alunos, Servente de Limpeza.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.