Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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176/2003-1
128/2003
15/12/2003
Antonio Claudio Miguel
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Lei Ordinária
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175/2003-1
127/2003
15/12/2003
Antonio Claudio Miguel
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Lei Ordinária
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174/2003-1
126/2003
15/12/2003
Erasmo Rocha dos Santos
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 770/77 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE SALTO.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Lei Ordinária
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173/2003-1
125/2003
15/12/2003
Erasmo Rocha dos Santos
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Lei Ordinária
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172/2003-1
124/2003
15/12/2003
Antonio Claudio Miguel
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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TRATA DO INGRESSO DE PESSOA COM MAIS DE 65 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO (ônibus e similares) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Requerimento
971/2003
971/2003-1
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08/12/2003
Antonio Claudio Miguel
08/12/2003
Aprovado
Sim
1062
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, CÓPIA DA PLANTA ORIGINAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
Requerimento
970/2003
970/2003-1
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08/12/2003
Jades Martins de Melo
08/12/2003
Aprovado
Sim
1062
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. DR. WASHINGTON JOSÉ RENZO, MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DIVERSAS.
Aprovado
Requerimento
969/2003
969/2003-1
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08/12/2003
Jades Martins de Melo
08/12/2003
Aprovado
Sim
1074
1
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SOLICITANDO AO ILMO. SR. PROFESSOR LEONARDO PLACUCCI, DD. REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT ANNA, QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE CURSO INTENSIVO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS.
Aprovado
Requerimento
968/2003
968/2003-1
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08/12/2003
Claudio Masanobu Terasaka
08/12/2003
Aprovado
Sim
1073
1
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SOLICITANDO À AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE SALTO, QUE INFORME SE A AGÊNCIA RECEBEU AS CONTAS DE TELEFONES DA EMPRESA TELEFÔNICA REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2004.
Aprovado