Cadastro de Proposituras
Requerimento
934/2003
934/2003-1
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01/12/2003
Antonio Claudio Miguel
01/12/2003
Aprovado
Sim
1037
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE É POSSÍVEL DETERMINAR AO QUÍMICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, REALIZAR UMA ANÁLISE NA ÁGUA SERVIDA NA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE, UMA VEZ QUE A MESMA VOLTOU A APRESENTAR COLORAÇÃO AMARELADA E BARRENTA.
Aprovado
Requerimento
933/2003
933/2003-1
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01/12/2003
Erasmo Rocha dos Santos
01/12/2003
Aprovado
Sim
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1
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SOLICITANDO À EXMA. SRA. PROFESSORA MARIA ZILDA CEZAROTTO, MD. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, QUE INFORME SE É POSSÍVEL AUTORIZAR A ABERTURA DE DUAS CLASSES DE 1ª SÉRIE DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL ACYLINO AMARAL GURGEL, NO PARQUE BELA VISTA, NESTA CIDADE, EM 2004, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado
Requerimento
932/2003
932/2003-1
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01/12/2003
Erasmo Rocha dos Santos
01/12/2003
Aprovado
Não
1037
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE AS CRIANÇAS QUE COMPLETARÃO 04 ANOS DE IDADE ATÉ 30/06/2004, TERÃO VAGAS GARANTIDAS NA PRÉ-ESCOLA EM 2004.
Aprovado
Requerimento
931/2003
931/2003-1
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01/12/2003
Erasmo Rocha dos Santos
01/12/2003
Aprovado
Não
1037
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), A NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, À PARTIR DE 2004
Recebeu Resposta
Portaria
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172/2003-1
17/2003
01/12/2003
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA O FUNCIONÁRIO JAIR DE SOUZA MARTINS PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E O VEREADOR CLAUDIO MASANOBU TERASAKA COMO ORDENADOR DE DESPESAS.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 01/12/03.
Decreto Legislativo
7/2004
171/2003-1
12/2003
08/12/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
28/04/2004
Aprovado
Não
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3
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE CARLOS JOSÉ VIRILLO.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
6/2003
170/2003-1
11/2003
08/12/2003
Antonio Luciano Zinsly
28/04/2004
Aprovado
Não
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1
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SRA. HELENA BELO TORQUATO
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
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169/2003-1
10/2003
08/12/2003
João Ramalho e Edival
02/02/2004
Rejeitado
Não
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1
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INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CIDADÃ" A EMPRESAS QUE COLABORAREM COM O EXECUTIVO OU ENTIDADES EM AÇÕES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação em, 02/02/2004, que foi aprovado por maioria de votos na mesma data.
Decreto Legislativo
5/2004
168/2003-1
9/2003
08/12/2003
Eliano Apolinário de Paula
28/04/2004
Aprovado
Não
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3
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CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO JOGADOR DE FUTEBOL, ALEXANDRE ALVES DA SILVA.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2529 /2003
167/2003-1
123/2003
03/12/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/12/2003
Aprovado
Não
81/2003
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO (BANCOS), PARA O FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.