Cadastro de Proposituras
Requerimento
921/2003
921/2003-1
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24/11/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE SALTO JUNTO AO ESTADO SOLICITANDO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM PLANALTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO LOCAL E EVITAR QUE CRIANÇAS TENHAM QUE IR ESTUDAR LONGE DE CASA.
Aprovado
Requerimento
920/2003
920/2003-1
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24/11/2003
João Ramalho e Edival
01/12/2003
Aprovado
Sim
1013
1
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SOLICITANDO À CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, QUE INFORME POR QUE A REDE QUE ABASTECE A REGIÃO DO JARDIM DAS NAÇÕES E PLANALTO, CONSTANTEMENTE É INTERROMPIDA, MESMO EM PEQUENAS CHUVAS, COM POUCOS VENTOS.
Discutido, em 24/11/03. Aprovado
Requerimento
919/2003
919/2003-1
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24/11/2003
João Ramalho e Edival
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE É POSSÍVEL A CIDADE IMPLANTAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DSTS E À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COMO MEIO DE COIBIR O AVANÇO DE VÁRIAS DOENÇAS E DA GRAVIDEZ PRECOCE.
Aprovado
Requerimento
918/2003
918/2003-1
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24/11/2003
João Ramalho e Edival
24/11/2003
Aprovado
Sim
1020
1
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SOLICITANDO A VIVO - TELEFONIA CELULAR, QUE INFORME QUAIS OS MOTIVOS DOS TELEFONES CELULARES NÃO FUNCIONAREM REGULARMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Aprovado
Requerimento
917/2003
917/2003-1
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24/11/2003
João Ramalho e Edival
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE É POSSÍVEL AMPLIAR A PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ OU CONSTRUIR UMA NOVA PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO TERRAS DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
Aprovado
Requerimento
916/2003
916/2003-1
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24/11/2003
João Ramalho e Edival
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO FINAL DA RUA DOS BAGRES, NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado
Requerimento
915/2003
915/2003-1
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24/11/2003
Gilberto Pedersoli
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS 60% DA TAXA DE ESGOTO QUE FOI AUMENTADO DURANTE O MANDATO DO PREFEITO ANTERIOR.
Aprovado
Requerimento
914/2003
914/2003-1
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24/11/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
24/11/2003
Aprovado
Não
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, DO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Aprovado
Lei Ordinária
2528 /2003
165/2003-1
121/2003
25/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/12/2003
Aprovado
Não
80/2003
(com emendas)
3
3
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MODIFICA AS LEIS SOBRE O FATO GERADOR DO ISSQN.(Incluída lei complementar nº116 de 31 de julho de 2003.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2871 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da lei 2871/08.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)
Come emendas por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2534 /2004
164/2003-1
120/2003
25/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2004
Aprovado
Não
05/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE DO LAGO.(Doações tratadas pelas Leis Municipais 2343/01, 2344/01, 2345/01, 2346/01, 2347/01 e 2348/01.)(Prazo prorrogado através da lei municipal nº2639 de 10 de junho de 2005.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.