Cadastro de Proposituras

Lei Ordinária
2543 /2004
163/2003-1
119/2003
25/11/2003

Prefeitura da Estância Turística de Salto

15/03/2004
Aprovado
Não
09/2003
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2633 de 31 de maio de 2005.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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162/2003-1
118/2003
02/12/2003

Prefeitura da Estância Turística de Salto

02/02/2004
Retirado pelo autor
Não
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1
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TEMPORÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E SOBRE HUMANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
Retirado a pedido do autor, em 02/02/04.
Requerimento
913/2003
913/2003-1
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24/11/2003

Divaldo Aparecido dos Santos

24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL É O MOTIVO QUE IMPEDE A ABERTURA DE LICITAÇÃO DA PONTE DO PAULA.
Aprovado
Requerimento
912/2003
912/2003-1
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24/11/2003

Gilberto Pedersoli

24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE MANDAR ARRUMAR OU RECAPEAR A RUA SÃO CLEOFAS, NO BAIRRO BOM RETIRO II E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA SÃO TIMÓTEO.
Aprovado
Requerimento
911/2003
911/2003-1
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24/11/2003

Gilvan Rodrigues Costa

24/11/2003
Aprovado
Não
1012
1
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SOLICITANDO AO ILMO. SR. JORGE JOSÉ NETO, DD. DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRONTO SOCORRO.
Recebeu Resposta
Requerimento
910/2003
910/2003-1
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24/11/2003

Jades Martins de Melo

24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DE SUGESTÕES APRESENTADAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TEMA.
Aprovado
Requerimento
909/2003
909/2003-1
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24/11/2003

Jades Martins de Melo

24/11/2003
Aprovado
Sim
1010
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. JOSÉ SARNEY, MD. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO EXMO. SR. JOÃO PAULO CUNHA, MD. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO PENAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Aprovado
Requerimento
907/2003
907/2003-1
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24/11/2003

Antonio Luciano Zinsly

01/12/2003
Aprovado
Não
1006
1
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SOLICITANDO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO EXMO. SR. JOSÉ LUIZ DIOGO, MD. SECRETÁRIO DE GOVERNO, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E Á AUTO MECÂNICA, SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 2524, QUE BUSQUEM VIABILIZAR O CONSERTO DE CAMINHÕES NA PARTE INTERNA DO PÁTIO DA REFERIDA OFICINA, CONTRIBUINDO SATISFATORIAMENTE COM AS MELHORIAS DO TRÂNSITO NO JARDIM DAS NAÇÕES.
Discutido, em 24/11/03. Aprovado. Recebeu Resposta
Requerimento
908/2003
908/2003-1
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24/11/2003

Antonio Luciano Zinsly

24/11/2003
Aprovado
Não
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E AO ENGENHEIRO LUCIANO OLIVEIRA SANTOS, MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, NO SENTIDO QUE INFORMEM QUAIS SÃO AS ÁREAS LIVRES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Aprovado
Lei Ordinária
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160/2003-1
113/2003
19/11/2003

Prefeitura da Estância Turística de Salto

25/11/2003
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Retirado para correção a pedido do autor.