Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2552 /2004
158/2003-1
117/2003
24/11/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
07/04/2004
Aprovado
Não
23/2003
-
3
-
-
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA.(Obs: Data: será comemorada na 3a ou 4a semana do mês de março de cada ano, preferencialmente na semana do dia 22 desse mês, Dia Internacional da Água.) (Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2561 /2004
157/2003-1
116/2003
24/11/2003
Jades Martins de Melo
07/04/2004
Aprovado
Não
22/2003
-
3
-
-
DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ALARME SONORO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2550 /2004
156/2003-1
115/2003
24/11/2003
Gilvan Rodrigues Costa
07/04/2004
Aprovado
Não
21/2003
-
3
-
-
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM SÃO JOÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2549 /2004
155/2003-1
114/2003
24/11/2003
Gilvan Rodrigues Costa
07/04/2004
Aprovado
Não
20/2003
-
3
-
-
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM BOM RETIRO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2527 /2003
154/2003-1
112/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
78/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA POPULAR DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º da ei nº2527/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2526 /2003
153/2003-1
111/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
77/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO VIDA DE SALTO - PROREVIS, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2526/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2525 /2003
152/2003-1
110/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
76/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001- vide artigo 1º da lei nº2525/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2524 /2003
151/2003-1
109/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
75/2003
-
3
-
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2524/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2523 /2003
150/2003-1
108/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
74/2003
-
3
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO GOMES VERDI, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2295 de 28 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2523/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2522 /2003
149/2003-1
107/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
73/2003
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE DA CIDADE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2522/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos