Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2521 /2003
148/2003-1
106/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
72/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2521/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2520 /2003
147/2003-1
105/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
71/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2520/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2519 /2003
146/2003-1
104/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
70/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2519/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2518 /2003
145/2003-1
103/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/12/2003
Aprovado
Não
69/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2518/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Decreto Legislativo
4/2004
159/2003-1
8/2003
24/11/2003
Claudio Masanobu Terasaka
07/04/2004
Aprovado
Não
-
3
-
-
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS NOVOS ELEITORES.
Por unanimidade de votos.
Requerimento
906/2003
906/2003-1
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24/11/2003
Antonio Claudio Miguel
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
-
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O ENVIO DO ÚLTIMO PEDIDO DE COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
Requerimento
905/2003
905/2003-1
/
24/11/2003
Erasmo Rocha dos Santos
24/11/2003
Aprovado
Sim
1005
1
-
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. GABRIEL CHALITA, MD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SE É POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULA SANTOS, EM NOSSA CIDADE, A PARTIR DE 2.004.
Aprovado
Requerimento
904/2003
904/2003-1
/
24/11/2003
Erasmo Rocha dos Santos
24/11/2003
Aprovado
Sim
1004
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. GABRIEL CHALITA, MD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO VOLTARÁ A FUNCIONAR O CURSO DE MAGISTÉRIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LEONOR FERNANDES DA SILVA.
Aprovado
Requerimento
903/2003
903/2003-1
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24/11/2003
Erasmo Rocha dos Santos
24/11/2003
Aprovado
Sim
998
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO FORNECER 20 CARTEIRAS COM AS RESPECTIVAS CADEIRAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRROS, (SABS) DO JARDIM BOM RETIRO I E II, QUE IRÁ IMPLANTAR À PARTIR DO INÍCIO DE 2004, UMA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO BB EDUCAR DO BANCO DO BRASIL.
Aprovado
Lei Ordinária
2533 /2004
144/2003-1
98/2003
19/11/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2004
Aprovado
Não
04/2003
-
3
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AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DO PX CLUBE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1148 de 14 de maio de 1986 - vide artigo 1º da lei nº2533/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.