Cadastro de Proposituras
Indicação
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150/2023-1
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28/02/2023
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
28/02/2023
Aprovado
Não
-
1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando o recapeamento na Rua São Pedro, próximo à Escola Nazarena, no bairro São Judas.
Indicação
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191/2023-1
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28/02/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
28/02/2023
Aprovado
Não
-
1
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a colocação de uma lombada na Rua Filipinas, no jardim Planalto.
Lei Ordinária
4026/2023
65/2023-1
22/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/04/2023
Aprovado
Não
23/2023
129
9
-
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"Modifica a Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017, para criar as Zonas Especiais de Desenvolvimento Turístico e Gastronômico."
"Projeto aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada dia 18.04.2023" - Ofício n°129/2023
Lei Ordinária
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64/2023-1
21/2022
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
"Institui o Programa Salto Agro e dá outras providências."
Lei Ordinária
4030/2023
63/2023-1
20/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
25/04/2023
Aprovado
Não
26/2023
141
11
-
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"Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural da Estância Turística de Salto e dá outras providências."
Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos na reunião do dia 25.04.2023.
Ausente: Vereador Gideon Tavares
Lei Ordinária
4042/2023
62/2023-1
19/2023
28/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/05/2023
Aprovado
Não
40/2023
199
13
-
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"Dispõe sobre a instituição do Programa denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências." (OBS: lei alterada pela lei 4055/23 - Alterou Art. 2º e parag unico, Art 4º $1, Art. 5º II, acrescentou 2º-A, Art. 14º-A)
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na 17° Reunião Ordinária do dia 30.05.2023.
Ausente: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
Lei Ordinária
4029/2023
61/2023-1
18/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
25/04/2023
Aprovado
Não
25/2023
141
18
-
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"Lei Geral dos Conselhos" (Revogada pela lei 4135-24 - §1º do art. 34; arts. 49 e 50; art. 89 e incisos IV e XI do art. 102).
Projeto, Emendas e Subemenda aprovados por unanimidade de votos na reunião do dia 25.04.2023.
Ausente: Vereador Gideon Tavares.
Lei Ordinária
4021/2023
60/2023-1
17/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2023
Aprovado
Não
18/2023
115
8
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"Reestrutura a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências."
Projeto aprovado por maioria de votos na reunião ordinária realizada no dia 04.04.2023. Contrário: Vereador Vinicius Saudino de Moraes.
Lei Ordinária
4027/2023
59/2023-1
16/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/04/2023
Aprovado
Não
24/2023
129
11
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"Autoriza o Poder Executivo a estimular a adimplência do IPTU mediante premiações e dá outras providências."
"Projeto aprovado com emenda por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada dia 18.04.2023."
Lei Ordinária
4023/2023
58/2023-1
15/2023
24/02/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/04/2023
Aprovado
Não
20/2023
123
11
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"Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal de débitos tributários e não tributários (PERFIS) da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências."
"Projeto aprovado com emenda por unanimidade de votos na Reunião ordinária realizada dia 11.04.2023."