Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2499 /2003
116/2003-1
82/2003
24/09/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
08/10/2003
Aprovado
Não
56/2003
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS NO VALOR DE R$ 6.220.000,00.(SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Aprovado por unanimidade de votos, em sessão extraordinária realizada em 08/10/03.
Decreto Legislativo
1/2004
122/2003-1
5/2003
13/10/2003
Claudio Masanobu Terasaka
18/02/2004
Aprovado
Não
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3
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CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES SENHORES: ETTORE LIBERALESSO E VALTER LENZI.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2545 /2004
125/2003-1
91/2003
13/10/2003
Jades Martins de Melo
15/03/2004
Aprovado
Não
08/2003
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3
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DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ÓBITOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2548 /2004
124/2003-1
90/2003
13/10/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
15/03/2004
Aprovado
Não
07/2003
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3
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PASTORAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2538 /2004
123/2003-1
89/2003
13/10/2003
Antonio Claudio Miguel
15/03/2004
Aprovado
Não
06/2003
(Artigo 2º - vetado)
3
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO "CHUMBINHO" (ORGANOFOSFORADO CARBAMATO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2586 de 18 de outubro de 2004 - alteração feita: artigo 2º e parágrafo único.)
Por unanimidade de votos.
Indicação
369/2003
369/2003-1
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13/10/2003
Roberto Natalino Silveira
13/10/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM EXECUTADAS COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, NAS SEGUINTES VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO: RUA 9 DE JULHO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA SP-75 COM A PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA; AVENIDA GETÚLIO VARGAS; AVENIDA DOS MIGRANTES; E AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
368/2003
368/2003-1
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13/10/2003
Claudio Piloto
13/10/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE O JARDIM SANTA CRUZ E A EMPRESA SIMBAL.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
367/2003
367/2003-1
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13/10/2003
Eliano Apolinário de Paula
13/10/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
366/2003
366/2003-1
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13/10/2003
Gilvan Rodrigues Costa
13/10/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER, NO BAIRRO MARECHAL RONDON.
Enc. Conf. Solicitado