Cadastro de Proposituras
Requerimento
158/2001
158/2001-1
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02/04/2001
Geraldo, Coimbra, Antonio Claudio e Terasaka
02/04/2001
Aprovado
Sim
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1
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ENVIANDO "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES" AO ROTARY CLUB MOUTONNÉE, PELA PASSAGEM DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
Requerimento
157/2001
157/2001-1
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02/04/2001
Lafaiete e Antonio Claudio
02/04/2001
Aprovado
Sim
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1
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SOLICITANDO À TELEFÔNICA, QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
Aprovado
Requerimento
156/2001
156/2001-1
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02/04/2001
Gilvan Rodrigues Costa
02/04/2001
Aprovado
Sim
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1
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SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE VERBA OU A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE "CENTROS DE SAÚDE" NOS BAIRROS.
Aprovado
Lei Ordinária
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121/2003-1
88/2003
06/10/2003
Jades Martins de Melo
02/02/2004
Retirado pelo autor
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2535 /2004
120/2003-1
87/2003
06/10/2003
Roberto Natalino Silveira
18/02/2004
Aprovado
Não
03/2003
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3
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2509 /2003
119/2003-1
86/2003
02/10/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/11/2003
Aprovado
Não
61/2003
(com emenda)
3
1
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DISPÕE SOBRE A AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3155 de 06 de março de 2013 - vide artigo 9º da referida lei.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2506 /2003
118/2003-1
85/2003
02/10/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/11/2003
Aprovado
Não
60/2003
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3
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE SALTENSE - FAES.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2966 de 02 de outubro de 2009.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2505 /2003
117/2003-1
84/2003
02/10/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/11/2003
Aprovado
Não
59/2003
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HUMANIDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015 - vide artigo 3º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2683 de 14 de dezembro de 2005 - vide parágrafo primeiro do artigo 2º da lei nº2683/05.)
Por unanimidade de votos.
Requerimento
744/2003
744/2003-1
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06/10/2003
Luiz Carlos Batista
06/10/2003
Aprovado
Não
811
1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FELIPE FUSCO SILVA
Arquivado