Cadastro de Proposituras
Indicação
267/2003
267/2003-1
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11/08/2003
Gilberto Pedersoli
11/08/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO, NO JARDIM SANTA CRUZ.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
266/2003
266/2003-1
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11/08/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
11/08/2003
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS JARDINS INDEPENDÊNCIA I E II.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
265/2003
265/2003-1
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11/08/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
11/08/2003
Aprovado
Não
-
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CELANI II.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
264/2003
264/2003-1
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11/08/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
11/08/2003
Aprovado
Não
-
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE E DESENTUPIR O BUEIRO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TAUBATÉ, NO JARDIM ELDORADO.
Enc. Conf. Solicitado
Moção
25/2003
25/2003-1
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09/09/2003
Antonio Luciano Zinsly
09/09/2003
Aprovado
Não
71115
1
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À POLÍCIA MILITAR PELA MEGA OPERAÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO, COBRINDO TODO O MUNICÍPIO COM HOMENS, VIATURAS E HELICÓPTERO.
Aprovado
Lei Ordinária
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113/2003-1
80/2003
09/09/2003
Eliano Apolinário de Paula
22/09/2003
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 75.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 19/09/03, que foi aprovado por maioria de votos, em 22/09/03.
Lei Ordinária
2507 /2003
112/2003-1
76/2003
05/09/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/11/2003
Aprovado
Não
57/2003
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3
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PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITRO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1904 de 06 de março de 1996 - vide artigo 1º da lei nº2507/03.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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111/2003-1
79/2003
01/09/2003
Gilberto Pedersoli
09/09/2003
Rejeitado
Não
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1
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TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% DE NÚCLEO HABITACIONAL VOLTADOS PARA MORADIA POPULAR, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA E INATIVOS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação; Educação e Saúde, em 02/09/2003, que foi aprovado por maioria de votos, em 09/09/2003.
Lei Ordinária
2514 /2003
110/2003-1
78/2003
01/09/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
26/11/2003
Aprovado
Não
65/2003
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3
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DÁ DENOMINAÇÃO DE GERSO COELHO À SALA DE LUTA DE BRAÇO, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado por unanimidade de votos, em 26/11/2003.
Lei Ordinária
2500 /2003
109/2003-1
77/2003
01/09/2003
João Ramalho e Edival
08/10/2003
Aprovado
Não
55/2003
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3
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA FLORINDA ZANNI AO CEMUS VIII, JARDIM NOVA ERA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2510 de 20 de novembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2510/03.)
Por unanimidade de votos, em sessão extraordinária realizada em 08/10/03.