Cadastro de Proposituras
Requerimento
541/2003
541/2003-1
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18/08/2003
Antonio Luciano Zinsly
18/08/2003
Aprovado
Sim
624
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUANDO SERÁ AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS?
Recebeu Resposta
Requerimento
540/2003
540/2003-1
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18/08/2003
Erasmo Rocha dos Santos
18/08/2003
Aprovado
Sim
624
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO IMPLANTAR EM SEUS FUTUROS PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, À DESTINAÇÃO DE MORADIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Recebeu Resposta
Requerimento
539/2003
539/2003-1
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18/08/2003
Erasmo Rocha dos Santos
18/08/2003
Aprovado
Sim
624
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL É O VALOR TOTAL DE REPASSE DO ICMS, MÊS A MÊS, À PARTIR DE JANEIRO DE 2002 ATÉ JUNHO DE 2003 RECEBIDO PELA MUNICIPALIDADE.
Recebeu Resposta
Requerimento
538/2003
538/2003-1
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18/08/2003
Erasmo Rocha dos Santos
18/08/2003
Aprovado
Sim
624
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL É O VALOR TOTAL DE REPASSE DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, MÊS A MÊS, À PARTIR DE JANEIRO DE 2002 ATÉ JUNHO DE 2003 RECEBIDO PELA MUNICIPALIDADE.
Recebeu Resposta
Moção
22/2003
22/2003-1
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18/08/2003
Antonio Claudio Miguel
18/08/2003
Aprovado
Sim
62526
1
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MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES ZECA ALMEIDA E RENATO LIMA E TODA EQUIPE DE JORNALISMO DA REVISTA REGIONAL, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTENDE AS HOMENAGEM À MAGNIFICA SOCIEDADE ITALIANA GIUSEPPE VERDI.
Aprovado
Lei Ordinária
2532 /2004
105/2003-1
74/2003
18/08/2003
Eliano Apolinário de Paula
10/11/2003
Aprovado
Não
58/2003
(Com veto total)
3
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DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE MOTOCICLISTAS QUE FAZEM ENTREGAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.(Motoboys).(Motofrete).
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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104/2003-1
73/2003
18/08/2003
Gilvan Rodrigues Costa
09/09/2003
Rejeitado
Não
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AUTORIZA A PRÁTICA DE PESCARIA NO PARQUE DO LAGO
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação; Educação e Saúde, em 02/09/2003, que foi aprovado por maioria de votos, em 09/09/2003.
Lei Ordinária
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103/2003-1
72/2003
18/08/2003
João Ramalho, Edival e Eliano
09/09/2003
Rejeitado
Não
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1
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RESERVA 10 % DE MORADIAS POPULARES A MULHERES DIVORCIADAS, SEPARADAS JUDICIALMENTE, VIÚVAS OU SOLTEIRAS, QUE TENHAM DOIS OU MAIS FILHOS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação; Educação e Saúde, em 02/09/2003, que foi aprovado por maioria de votos, em 09/09/2003.
Lei Ordinária
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101/2003-1
71/2003
11/08/2003
Eliano Apolinário de Paula
06/10/2003
Rejeitado
Não
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A READMITIR OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E DISPENSADOS PELA SPDM.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 23/09/03, que foi aprovado por maioria de votos, em 06/10/03.