Cadastro de Proposituras
Requerimento
410/2003
410/2003-1
/
09/06/2003
João Ramalho e Edival
09/06/2003
Aprovado
Sim
427
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME A QUEM PERTENCE O TERRENO EXISTENTE NO FINAL DAS RUAS DOS MANDIS, DOS BAGRES, ETC.?
Recebeu Resposta
Requerimento
409/2003
409/2003-1
/
09/06/2003
João Ramalho e Edival
09/06/2003
Aprovado
Sim
427
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE MANDAR CONSTRUIR UMA PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
Recebeu Resposta
Requerimento
408/2003
408/2003-1
/
09/06/2003
João Ramalho e Edival
09/06/2003
Aprovado
Sim
427
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE MANDAR AMPLIAR A PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.
Recebeu Resposta
Moção
19/2003
19/2003-1
/
09/06/2003
José Geraldo Garcia
09/06/2003
Aprovado
Não
435
1
-
-
MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, EM RAZÃO DO LASTIMÁVEL ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O MONUMENTO À PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, DEMONSTRANDO UM TOTAL DESRESPEITO COM A POPULAÇÃO E COM OS TURISTAS, QUE FICAM IMPEDIDOS DE USUFRUIR DE UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DA NOSSA ESTÂNCIA.
Aprovado
Lei Ordinária
/
77/2003-1
55/2003
28/05/2003
Antonio Claudio Miguel
09/06/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
-
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1842/95, QUE TRATA DE COLOCAÇÃO DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 09/06/03, que aprovado em plenário em 09/06/03
Lei Ordinária
/
76/2003-1
54/2003
02/06/2003
João Ramalho e Edival
09/06/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE CEDEREM TEMPORARIAMENTE O BEM PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 09/06/03, que aprovado em plenário em 09/06/03
Lei Ordinária
2502 /2003
75/2003-1
53/2003
02/06/2003
João Ramalho e Edival
08/10/2003
Aprovado
Não
53/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA YOGA.(Obs: Data: a realizar-se anualmente na última quinzena do mês de setembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Por unanimodade de votos em sessão extraordinária realizada em 08/10/03.
Lei Ordinária
2490 /2003
74/2003-1
52/2003
27/05/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/06/2003
Aprovado
Não
42/2003
-
3
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO PIRAÍ.
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
/
73/2003-1
51/2003
27/05/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/06/2003
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIFESP E A SPDM PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: SAÚDE FAMÍLIA; AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE BUCAL.
Retirado a pedido do autor
Requerimento
407/2003
407/2003-1
/
09/06/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
09/06/2003
Aprovado
Sim
427
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE, AUMENTAR AS CLASSES DE SUPLETIVO E TAMBÉM DO CURSO DE CONTABILIDADE.
Recebeu Resposta