Cadastro de Proposituras
Indicação
230/2003
230/2003-1
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02/06/2003
João Ramalho e Edival
02/06/2003
Aprovado
Não
402
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
228/2003
228/2003-1
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02/06/2003
Eliano Apolinário de Paula
02/06/2003
Aprovado
Não
402
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE (NÃO ASFALTADAS), ONDE OS PARALELEPÍPEDOS ESTÃO SOLTOS (AFUNDADOS OU LEVANTADOS), CAUSANDO PROBLEMAS AOS VEÍCULOS QUE PASSAM.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
227/2003
227/2003-1
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02/06/2003
João Ramalho e Edival
02/06/2003
Aprovado
Não
402
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS E REGIÃO DAS CHÁCARAS DO JARDIM DAS NAÇÕES.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
226/2003
226/2003-1
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02/06/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
02/06/2003
Aprovado
Não
402
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE PASSAR A MÁQUINA (PLAINA) NO FINAL DAS RUAS DO JARDIM D`ICARAÍ, BEM COMO FAZER A DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA NO LOCAL DENOMINADO ÁREA VERDE.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
225/2003
225/2003-1
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02/06/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
02/06/2003
Aprovado
Não
402
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUER PROVIDENCIE A REFORMA DA PISTA DE SKATE (HALF) DE SALTO.
Enc. Conf. Solicitado
Decreto Legislativo
3/2003
71/2003-1
2/2003
26/05/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/06/2003
Aprovado
Não
-
1
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DOA BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA A SOCIEDADE PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.
Por Unanimidade de Votos.
Lei Ordinária
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70/2003-1
50/2003
26/05/2003
Gilberto Pedersoli
02/06/2003
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A NOMENCLATURA DE RUAS EM NOVOS LOTEAMENTOS.
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 06/05/03, que foi aprovado em plenário, em 02/06/03.
Lei Ordinária
2498 /2003
69/2003-1
49/2003
21/05/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/08/2003
Aprovado
Não
49/2003
(veto parcial mantido)
3
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2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO EM IMÓVEL DE TERCEIRO E DÁ-LO EM PAGAMENTO DA DÍVIDA AO INSS.(Obs: Artigo 2º § 1º - vetado e § 4º - vetado; Artigo 3º - vetado; Artigo 4º - vetado; Artigo 5º - vetado.)
Aprovado com emenda por maioria de votos, em 11/08/03.
Lei Ordinária
2489 /2003
68/2003-1
48/2003
21/05/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/06/2003
Aprovado
Não
41/2003
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3
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPORTE DE MOCHILAS ESCOLARES POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Por unanimidade de votos