Cadastro de Proposituras
Requerimento
348/2003
348/2003-1
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19/05/2003
Eliano Apolinário de Paula
19/05/2003
Aprovado
Sim
363
1
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SOLICITANDO AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO QUE ESSA ENTIDADE, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA JUNTO AOS INTEGRANTES DESSA CLASSE, ESTUDE COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, A VOLTA DO EXPEDIENTE BANCÁRIO DAS 11:00 ÀS 16:00 HORAS, COMO JÁ ERA DE COSTUME.
Aprovado
Lei Ordinária
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65/2003-1
45/2003
19/05/2003
Eliano Apolinário de Paula
02/06/2003
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS EM COMPARTIMENTOS DE CARGA.
Recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, em 30/05/03, que foi aprovado em Plenário, em 02/06/03.
Lei Ordinária
2503 /2003
64/2003-1
44/2003
12/05/2003
Gilvan Rodrigues Costa
08/10/2003
Aprovado
Não
52/2003
(com veto parcial rejeitado)(com emendas)
3
1
1
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRIANISMO NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de Junho.)(Obs: Artigo 2º e seus parágrafos primeiro e segundo - vetos rejeitados. Parágrafos mantidos e promulgados através da lei promulgada nº2503/03, na data de 01 de dezembro de 2003.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, em 16/05/03, que foi rejeitada em Plenário, em 19/05/03. omissão de Finanças encaminhou propositura à Plenário, em 30/05/03. Aprovado por unanimidade
Lei Ordinária
2504 /2003
63/2003-1
43/2003
12/05/2003
Jades Martins de Melo
08/10/2003
Aprovado
Não
51/2003
(com veto parcial rejeitado)
3
-
2
ESTIPULA REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ÁREAS PÚBLICAS EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO ABERTO.(Obs: Artigo 1º e seu parágrafo único e Artigo 2º - vetos rejeitados. Artigos mantidos e promulgados através da lei promulgada nº2504/03, na data de 01 de dezembro de 2003.)
Por unanimidade de votos, em sessão extraordinária realizada em 08/10/03.
Lei Ordinária
2513 /2003
62/2003-1
42/2003
12/05/2003
Eliano Apolinário de Paula
06/10/2003
Aprovado
Não
50/2003
-
3
-
1
CRIA O PROGRAMA MAMÃE CANGURU NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Recebeu paracer contrário da Comissão de Justiça, em 16/05/03, que foi rejeitado em Plenário, em 19/05/03. Comissão de Finaças encaminhou propositura à Plenário, em 30/05/03. Aprovado por unanimidade
Lei Ordinária
2487 /2003
61/2003-1
41/2003
07/05/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/06/2003
Aprovado
Não
38/2003
-
1
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ACRESCE ARTIGO 2-A NA LEI 1806/94, QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Por unanimidade de votos.
Indicação
153/2003
153/2003-1
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28/04/2003
João Ramalho e Edival
28/04/2003
Aprovado
Não
287
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE FAZER UMA LIMPEZA GERAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA VERDE, COM O TAMPONAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO JARDIM ISAURA MARIA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
152/2003
152/2003-1
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28/04/2003
João Ramalho e Edival
28/04/2003
Aprovado
Não
287
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE PASSAR A MÁQUINA NO BAIRRO JARDIM BURÚ, PRINCIPALMENTE NA RUA BEM-TE-VIS.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
151/2003
151/2003-1
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28/04/2003
João Ramalho e Edival
28/04/2003
Aprovado
Não
287
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM MARÍLIA, COM O TAMPONAMENTO DOS BURACOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DESFAVELAMENTO.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
150/2003
150/2003-1
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28/04/2003
Eliano Apolinário de Paula
28/04/2003
Aprovado
Não
287
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO JARDIM TROPICAL DA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA, ACESSO À ILHA DOS AMORES E PONTE PÊNSIL.
Enc. Conf. Solicitado