Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4163/2024
101/2024-1
61/2024
14/06/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/08/2024
Aprovado
Não
69/2024
232
7
-
-
Reorganiza o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino (CEMAEE), revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.981, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 30ª Reunião Ordinária realizada no dia 27.08.2024.
Lei Ordinária
4162/2024
99/2024-1
60/2024
12/06/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/08/2024
Aprovado
Não
68/2024
232
7
-
-
Regulamenta o funcionamento e a oferta de vagas do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 17 de julho de 1997, e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 30ª Reunião Ordinária realizada no dia 27.08.2024.
Lei Ordinária
4161/2024
97/2024-1
59/2024
07/06/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/08/2024
Aprovado
Não
67/2024
232
7
-
-
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 30ª Reunião Ordinária realizada no dia 27.08.2024.
Portaria
25/2024
102/2024-1
25/2024
12/06/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Exonerar, o Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, o sr. João Pedro Silva Vilas Bôas, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), a partir de 12 de junho de 2024, que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 20/2023.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de junho de 2.024.
Portaria
/
100/2024-1
24/2024
12/06/2024
Edival Pereira Rosa Preto
Não
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1
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Fica nomeado como substituto da Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração para o biênio de 2023/2024 o vereador José Benedito de Carvalho "Macaia", do Partido Renovação Democrática (PRD), cuja composição da referida Comissão segue consolidada abaixo:
Fábio Jorge Rodrigues - União - Presidente
Henrique Balseiros Chamosa Neto - PL
José Benedito de Carvalho - PRD
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de junho de 2.024.
Indicação
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486/2024-1
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11/06/2024
Marcio Conrado
11/06/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Marcio Conrado - Solicitando manutenção na iluminação pública da praça Bom Retiro, no final da Rua São Lourenço.
Indicação
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485/2024-1
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11/06/2024
José Benedito de Carvalho Macaia
11/06/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador José Benedito de Carvalho - "Macaia" - Solicitando a instalação de mesinhas com banquetas de concreto na área pública da Rua Hilário Ferrari, no bairro Rondon.
Indicação
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484/2024-1
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11/06/2024
José Benedito de Carvalho Macaia
11/06/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador José Benedito de Carvalho - "Macaia" - Solicitando a substituição de lâmpada queimada na Rua das Glicínias, no Jardim Iracema.
Indicação
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483/2024-1
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11/06/2024
José Benedito de Carvalho Macaia
11/06/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador José Benedito de Carvalho - "Macaia" - Solicitando a substituição de lâmpada queimada na Rua Mococa, no Jardim Marília.