Cadastro de Proposituras
Requerimento
254/2003
254/2003-1
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22/04/2003
Eliano Apolinário de Paula
22/04/2003
Aprovado
Sim
264
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, CÓPIAS DOS PEDIDOS DE COMPRAS SOB O NÚMERO 18.564 E 20.151.
Recebeu Resposta
Requerimento
253/2003
253/2003-1
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22/04/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
22/04/2003
Aprovado
Sim
264
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. JOSÉ LUIZ DIOGO, MD. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE HABITAÇÃO COMUNITÁRIA (PASTORAL DA MORADIA), QUE HAVIA PROTOCOLADO PEDIDO JUNTO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO, REIVINDICANDO SUBVENÇÃO.
Recebeu Resposta
Requerimento
252/2003
252/2003-1
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22/04/2003
Erasmo Rocha dos Santos
22/04/2003
Aprovado
Sim
267
1
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SOLICITANDO AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DO ÓRGÃO FAZER A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DO AÇÚCAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SALTO, DESTACANDO O TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS TERRAS DE SANTA ROSA, ESTÂNCIA DA COLINA E FAZENDA CHAPADA.
Aprovado
Requerimento
251/2003
251/2003-1
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22/04/2003
Erasmo Rocha dos Santos
22/04/2003
Aprovado
Sim
266
1
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SOLICITANDO AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE INFORME SE O ÓRGÃO JÁ AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, ENTRE AS CIDADES DE SALTO E INDAIATUBA, A QUAL SERIA OPERADA PELA EMPRESA DE ÔNIBUS BONAVITA.
Recebeu Resposta
Requerimento
250/2003
250/2003-1
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22/04/2003
Erasmo Rocha dos Santos
22/04/2003
Aprovado
Sim
265
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. HAMILTON PEREIRA, MD. DEPUTADO ESTADUAL, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA NOVA COBRANÇA JUNTO AO DER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, ENTRE AS CIDADES DE SALTO E INDAIATUBA, A QUAL SERIA OPERADA PELA EMPRESA DE ÔNIBUS BONAVITA.
Aprovado
Requerimento
249/2003
249/2003-1
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22/04/2003
Antonio Claudio Miguel
22/04/2003
Aprovado
Sim
264
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS OBRAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE BENEFÍCIO.
Recebeu Resposta
Requerimento
248/2003
248/2003-1
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22/04/2003
Antonio Claudio Miguel
22/04/2003
Aprovado
Sim
264
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE ESTÁ NOS PLANOS DESSA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS MORADORES DO JARDIM DAS NAÇÕES.
Recebeu Resposta
Lei Ordinária
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58/2003-1
39/2003
28/04/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
05/05/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA A SER DESENVOLVIDO NOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Recebeu parece contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 02/05/03, aprovado, em 05/05/03
Lei Ordinária
2492 /2003
57/2003-1
38/2003
28/04/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/06/2003
Aprovado
Não
39/2003
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3
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2
AUTORIZA A CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HUMANIDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015 - vide artigo 2º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2683 de 14 de dezembro de 2005 - vide parágrafo primeiro do artigo 2º da lei nº2683/05.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs 1371 de 09 de fevereiro de 1990 e 2311 de 28 de agosto de 2001.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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56/2003-1
37/2003
28/04/2003
João Ramalho e Edival
05/05/2003
Rejeitado
Não
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AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu parece contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 02/05/03, aprovado, em 05/05/03