Cadastro de Proposituras
Moção
8/2003
8/2003-1
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14/04/2003
Gilberto Coimbra
14/04/2003
Aprovado
Sim
247
1
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SAJAS - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM SALTENSE.
Aprovado
Lei Ordinária
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54/2003-1
35/2003
22/04/2003
João Ramalho e Edival
28/04/2003
Rejeitado
Não
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-
1
-
1
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE (ônibus e similares).
Recebeu parece contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 28/04/03, aprovado, em 28/04/03
Lei Ordinária
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53/2003-1
34/2003
22/04/2003
Antonio Claudio Miguel
28/04/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
1
DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PARA CARGA E DESCARGA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu parece contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 28/04/03, aprovado, em 28/04/03
Lei Ordinária
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52/2003-1
33/2003
22/04/2003
João Ramalho e Edival
28/04/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
1
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA VAZAMENTO DE GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu parece contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 28/04/03, aprovado, em 28/04/03
Lei Ordinária
2493 /2003
51/2003-1
32/2003
15/04/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/06/2003
Aprovado
Não
44/2003
(Artigo 4º - rejeitado)(com emendas)
3
9
2
ENCAMINHA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004.(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2004. ) (Obs: Artigo 4º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos com rejeição no Artigo 4º e emenda no anexo IV.
Lei Ordinária
2475 /2003
50/2003-1
30/2003
17/04/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2003
Aprovado
Não
36/2003
-
2
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIETÊ _ PONTE DO PALMA
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2474 /2003
48/2003-1
31/2003
11/04/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2003
Aprovado
Não
37/2003
-
2
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CONCEDE REAJUSTE DE 1% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MAIS R$ 62,00 REAIS FIXOS, À PARTIR DE 01/05/03.
Por unanimidade de votos
Requerimento
214/2003
214/2003-1
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07/04/2003
Jades Martins de Melo
07/04/2003
Aprovado
Sim
236
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. JOSÉ GERALDO GARCIA, MD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE SEJA INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL LEGISLATIVO COM PRAZO PARA CONCLUSÃO, PARA APURAR O DEPÓSITO E O TRANSPORTE DE NOSSO RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO, POIS A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2.004, QUANDO OCORRERÁ O ESGOTAMENTO DO NOSSO ATERRO SANITÁRIO CONSOANTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDA PELA CETESB, DEVENDO ESSE MATERIAL DE NOSSA CIDADE SER TRANSPORTADO E DEPOSITADO NA CIDADE DE PAULÍNIA.
Aprovado
Requerimento
213/2003
213/2003-1
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07/04/2003
Gilvan Rodrigues Costa
07/04/2003
Aprovado
Sim
235
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AO POSTO DE BOMBEIROS DE SALTO, UMA VIATURA PARA ATENDER OCORRÊNCIAS EMERGENCIAS.
Aprovado
Requerimento
212/2003
212/2003-1
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07/04/2003
Gilvan Rodrigues Costa
07/04/2003
Aprovado
Sim
234
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE SALTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL.
Aprovado