Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
1/2003
29/2003-1
1/2003
24/03/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
26/03/2003
Aprovado
Não
-
3
-
2
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE TRATA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Este decreto altera o decreto legislativo nº11/02.)
Por unanimidade de votos, 26/03/03.
Portaria
/
41/2003-1
8/2003
24/03/2003
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2003/2004.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 24/03/03.
Requerimento
196/2003
196/2003-1
/
24/03/2003
Luiz Carlos Batista
24/03/2003
Aprovado
Não
187
1
-
-
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO OKUMURA
Arquivado
Requerimento
186/2003
186/2003-1
/
24/03/2003
Gilberto Coimbra
24/03/2003
Aprovado
Sim
182
1
-
-
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" QUE FOI RETIRADO DA AV. JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 527.
Aprovado
Lei Ordinária
/
40/2003-1
29/2003
24/03/2003
Gilvan Rodrigues Costa
28/03/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
1
QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO.
Recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 28/03/03, aprovado em 07/04/03.
Lei Ordinária
/
38/2003-1
27/2003
24/03/2003
João Ramalho e Edival
07/04/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
1
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM POSTO DE SAÚDE.
Recebeu parecer contrário da Comissã de Justiça e Redação, em 28/03/03, aprovado, em 07/04/03.
Lei Ordinária
2462 /2003
39/2003-1
28/2003
24/03/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2003
Aprovado
Não
30/2003
(Artigo 2º, parágrafo 3º - rejeitado)
4
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2462/03.)(Obs: Artigo 2º, parágrafo 3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimodade de votos com rejeição do § 3º do artigo 2º
Lei Ordinária
2461 /2003
37/2003-1
24/2003
24/03/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2003
Aprovado
Não
29/2003
(Artigo 1º, §3º - rejeitado.)
4
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À UNIÃO MUSICAL "GOMES VERDI".(Esta lei complementa a lei municipal nº2.295 de 28 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2461/03.)(Obs: Artigo 1º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimodade de votos com rejeição do § 3º do artigo 2º
Lei Ordinária
2464 /2003
36/2003-1
23/2003
24/03/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2003
Aprovado
Não
28/2003
(Artigo 2º, parágr.2º - rejeitado.)
4
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO E VIDA DE SALTO - PROREVIS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2464/03.)(Obs: Artigo 2º, § 2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimodade de votos com rejeição do § 2º do artigo 2º
Lei Ordinária
2460 /2003
35/2003-1
22/2003
24/03/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2003
Aprovado
Não
27/2003
(Artigo 2º, §2º - rejeitado.)
4
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2460/03.)(Obs: Artigo 2º, §2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimodade de votos com rejeição do § 2º do artigo 2º