Cadastro de Proposituras
Indicação
87/2003
87/2003-1
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24/03/2003
Eliano Apolinário de Paula
24/03/2003
Aprovado
Não
175
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INTERCEDA JUNTO À DIREÇÃO DA EMPRESA RODOVIA DAS COLINAS, NO SENTIDO QUE A MESMA DOE PARA O MUNICÍPIO, OS RESTOS DE ASFALTO QUE FORAM SUBSTITUÍDOS NOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM RODOVIAS, A FIM DE QUE SEJAM APROVEITADOS NOS REPAROS DE RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO AGUARDANDO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA MELHORIA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
86/2003
86/2003-1
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24/03/2003
Roberto Natalino Silveira
24/03/2003
Aprovado
Não
175
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BOSQUE, BEM COMO CORTAR O MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA AO REDOR DO GRAMADO DO "CAMPO DO CRIDÃO", NO JARDIM SANTA CRUZ.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
85/2003
85/2003-1
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24/03/2003
Gilvan Rodrigues Costa
24/03/2003
Aprovado
Não
175
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E RESPECTIVAS "BOCAS DE LOBO", PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TUPIS E XAVANTES E ALGUNS OUTROS PONTOS QUE APRESENTAM AS MESMAS DEFICIÊNCIAS.
Enc. Conf. Solicitado
Lei Ordinária
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28/2003-1
26/2003
17/03/2003
João Ramalho e Edival
24/03/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "MELHOR IDADE EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 21/03/03, aprovado, em 24/03/03.
Lei Ordinária
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27/2003-1
25/2003
17/03/2003
João Ramalho e Edival
24/03/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR UMA CRECHE MUNICIPAL PARA OS PAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO.
Recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, em 21/03/03, aprovado, em 24/03/03.
Lei Ordinária
2463 /2003
26/2003-1
12/2003
17/03/2003
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/04/2003
Aprovado
Não
21/2003
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2
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1
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.450.000,00
Por unanimidade de votos.
Requerimento
172/2003
172/2003-1
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17/03/2003
Edival Pereira Rosa Preto
17/03/2003
Aprovado
Não
163
1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA FORYUNATO PENTO
Arquivado
Requerimento
171/2003
171/2003-1
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17/03/2003
Luiz Carlos Batista
17/03/2003
Aprovado
Não
162
1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLI DAS GRAÇAS ALVES TANCREDO
Arquivado
Indicação
300/2001
300/2001-1
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11/06/2001
Antonio Claudio Miguel
11/06/2001
Aprovado
Não
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1
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EXECUTAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA VIELA DENOMINADA "GUAICURÚS".
Enc. Conf. Solicitado
Requerimento
170/2003
170/2003-1
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17/03/2003
João Ramalho e Edival
17/03/2003
Aprovado
Sim
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1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLÁUDIO MASANOBU TERASAKA, MD. PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR NESTA CASA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM A FINALIDADE DE RECEBER, AVALIAR E INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Aprovado