Cadastro de Proposituras
Portaria
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4/2003-1
4/2003
07/01/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; OBRAS E SERVIÇOS.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e Aafixada no local de costume, em 07/01/03
Portaria
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3/2003-1
3/2003
07/01/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e Aafixada no local de costume, em 07/01/03
Portaria
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2/2003-1
2/2003
06/01/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2003.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e Aafixada no local de costume, em 06/01/03
Portaria
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1/2003-1
1/2003
02/01/2003
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANE ZAMBOM AGOSTINHO CECONELLO, TEREZA LÁZARA ALVES MAIS, JOÃO BOSCO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS RATTI, EDIGARD GALBIATTI, ROSANGELA CANDELÁRIA MANTOVANI MARTINS, HARRISSON ROGÊ SILVEIRA E JAIR DE SOUZA MARTINS.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e Aafixada no local de costume, em 02/01/2003.
Portaria
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15/2003-1
5/2003
10/02/2003
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR DENÚNCIAS DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTADA PELO VEREADOR ELIANO APOLINÁRIO DE PAULA.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e Aafixada no local de costume, em 10/02/03.
Lei Ordinária
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14/2003-1
7/2003
10/02/2003
Gilvan Rodrigues Costa
17/02/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO.
Recebeu parecer contrário da comissão de justiça, em 14/02/03 e foi aprovado por unanimidade de votos, em 17/02/03.
Lei Ordinária
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13/2003-1
6/2003
10/02/2003
João Ramalho e Edival
17/02/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Recebeu parecer contrário da comissão de justiça, em 14/02/03 e foi aprovado por unanimidade de votos, em 17/02/03.
Lei Ordinária
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12/2003-1
5/2003
10/02/2003
Lafaiete Pinheiro dos Santos
17/02/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
INSTITUI O ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Recebeu parecer contrário da comissão de justiça, em 14/02/03 e foi aprovado por unanimidade de votos, em 17/02/03.
Resolução
1/2003
10/2003-1
1/2003
10/02/2003
José Geraldo Garcia
19/03/2003
Aprovado
Não
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4
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2
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2003/2004.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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11/2003-1
4/2003
10/02/2003
Divaldo Aparecido dos Santos
17/02/2003
Rejeitado
Não
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1
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1
OBRIGA AS FARMÁCIAS, DROGARIAS, POSTOS DE SAÚDE A FIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS LISTA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
Recebeu parecer contrário da comissão de justiça, em 14/02/03 e foi aprovado por unanimidade de votos, em 17/02/03.