Cadastro de Proposituras
Indicação
406/2002
406/2002-1
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02/12/2002
Gilvan Rodrigues Costa
02/12/2002
Aprovado
Não
654
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE, NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM BOM RETIRO, JARDIM ALVORADA, JARDIM SÃO JUDAS, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM SALTENSE E JARDIM JOÃO JABOUR.
ENc. Conf. Solicitado
Indicação
405/2002
405/2002-1
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02/12/2002
Claudio Piloto
02/12/2002
Aprovado
Não
654
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ANA NERY, NO JARDIM SANTA CRUZ E JARDIM SALTO VILLE.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
404/2002
404/2002-1
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02/12/2002
Claudio Piloto
02/12/2002
Aprovado
Não
654
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE DIAS, ENTRE A ESCOLA "MARIA DE LOURDES MORAIS COSTELA" E O CAMPO DE FUTEBOL DO "CRIDÃO".
ENc. Conf. Solicitado
Lei Ordinária
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210/2002-1
169/2002
23/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/01/2003
Rejeitado
Não
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1
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Rejeitado por unanimidade de votos, em 22/01/03.
Lei Ordinária
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209/2002-1
168/2002
19/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/12/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI MUNICIPAL 776/73, QUE MODIFICA OS VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU.
Rejeitado por maioria de votos.
Lei Ordinária
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208/2002-1
167/2002
18/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/12/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES SANT ANNA DE SALTO, SUA ENTIDADE MANTEDORA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Recebeu parecer contrário das comissões
Lei Ordinária
2448 /2003
207/2002-1
166/2002
18/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/12/2002
Aprovado
Não
98/2002
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3
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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206/2002-1
165/2002
18/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/12/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITORES DE ARTE E EDUCAÇÃO PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS.
Recebeu parecer contrário das comissões
Indicação
403/2002
403/2002-1
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02/12/2002
Claudio Piloto
02/12/2002
Aprovado
Não
654
1
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SOLICITANDO Á PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE COLOCAR BRACELETES COM LUMINÁRIAS, NOS 3 POSTES EXISTENTES NA AVENIDA CÁSPER LÍBERO, ENTRE O JARDIM SANTA CRUZ E JARDIM SANTA EFIGÊNIA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
402/2002
402/2002-1
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02/12/2002
Claudio Terasaka e Roberto Natalino
02/12/2002
Aprovado
Não
654
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA COBERTURA PARA OS MOTORISTAS NO PONTO DE TÁXI Nº 1, SITUADO NA RUA 9 DE JULHO.
Enc. Conf. Solicitado