Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
/
197/2002-1
159/2002
09/12/2002
Jades Martins de Melo
07/02/2003
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DISSIMINAÇÃO DO VÍRUS HIV
Retirado a pedido do autor
Lei Ordinária
2444 /2002
201/2002-1
163/2002
09/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/2002
Aprovado
Não
97/2002
-
1
-
2
CRIA CARGOS DE DIRETOR COORDENADOR E ATENDENTE CHEFE, PARA A INSTALAÇÃO DO PROCON.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
196/2002-1
158/2002
09/12/2002
João Ramalho e Edival
07/02/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu parecer contrário das comissões
Lei Ordinária
/
195/2002-1
157/2002
09/12/2002
Eliano Apolinário de Paula
07/02/2003
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE ABRIGAREM ADOLESCENTES NOS SERVIÇOS DE ENGRAXATES E HORTAS COMUNITÁRIAS.
Recebeu parecer contrário das comissões
Lei Ordinária
2479 /2003
194/2002-1
154/2002
09/12/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
07/05/2003
Aprovado
Não
32/2002
-
2
-
2
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAVALEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2441 /2002
202/2002-1
164/2002
05/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/2002
Aprovado
Não
96/2002
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2440 /2002
200/2002-1
162/2002
05/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/2002
Aprovado
Não
95/2002
-
3
-
2
DESMEMBRA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEDHA. (Área de terreno situada no Parque Bela Vista.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs 573-A de 09 de outubro de 1968 e 1930 de 28 de agosto de 1996.)
Por unanimidade de votos.
Indicação
378/2002
378/2002-1
/
18/11/2002
Gilvan Rodrigues Costa
18/11/2002
Aprovado
Não
624
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA FRANCISCO DE PAULA FREIRE ANDRADE, NO JARDIM ARCO IRIS, NA ZONA DE PREDOMINÂNCIA COMERCIAL - SPC.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
377/2002
377/2002-1
/
18/11/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
18/11/2002
Aprovado
Não
624
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE - ZONA AZUL - FIXANDO O TÉRMINO ÀS 16:00 HORAS, E NÃO MAIS ÀS 17:00 HORAS.
Enc. Conf. Solicitado