Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
/
188/2002-1
151/2002
02/12/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
02/12/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A PROPRIETÁRIO DE LOTES NÃO EDIFICADOS HÁ MAIS DE 12 ANOS.
Rejeitado nas comissões
Lei Ordinária
/
187/2002-1
150/2002
27/11/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 776/73) - TAXA DE COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR (LIXO).
Rejeitado nas comissões.
Lei Ordinária
/
186/2002-1
149/2002
02/12/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 776/73) IPTU.
Rejeitado nas comissões
Lei Ordinária
2434 /2002
185/2002-1
148/2002
27/11/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/11/2002
Aprovado
Não
92/2002
-
2
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BNDES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS E BÁSICOS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2443 /2002
184/2002-1
138/2002
27/11/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Aprovado
Não
91/2002
(com emenda)
2
1
2
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 776/73 - ISSQN
Com emenda por maioria de votos.
Lei Ordinária
2429 /2002
161/2002-1
127/2002
08/11/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/11/2002
Aprovado
Não
84/2002
-
1
-
2
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
182/2002-1
147/2002
25/11/2002
José Geraldo Garcia
02/12/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO THAMIS - REABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EQUOTERAPIA.
Retirado a pedido do autor, em 12/02
Lei Ordinária
2468 /2003
181/2002-1
146/2002
25/11/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
11/04/2003
Aprovado
Não
20/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE A PARA DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIÊNTES FÍSICOS
Por maioria de votos
Lei Ordinária
2486 /2003
180/2002-1
145/2002
25/11/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
11/04/2003
Aprovado
Não
19/2002
-
5
-
2
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA E LAZER PARA A JUVENTUDE.
Por unanimidade de votos