Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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178/2002-1
143/2002
25/11/2002
Jades Martins de Melo
24/02/2003
Retirado pelo autor
Não
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1
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2
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO USO DE TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor em tribuna livre
Lei Ordinária
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177/2002-1
141/2002
25/11/2002
Gilvan Rodrigues Costa
02/12/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
AUTORIZA GRAFITEIROS A UTILIZAREM MUROS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Rejeitado nas comissões
Lei Ordinária
2485 /2003
176/2002-1
140/2002
25/11/2002
Eliano Apolinário de Paula
11/04/2003
Aprovado
Não
18/2003
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5
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2
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2354/02 SOBRE PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA PARTICULAR AUTÔNOMO.(Esta lei revoga a lei municipal nº1778 de 26 de maio de 1994.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2484 /2003
175/2002-1
139/2002
25/11/2002
Edival Pereira Rosa Preto
11/04/2003
Aprovado
Não
17/2002
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5
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2
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DOADORES DE SANGUE.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2436 /2002
172/2002-1
137/2002
18/11/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Aprovado
Não
90/2002
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4
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2417/02, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONDOMÍNIO FAZENDA PALMEIRAS IMPERIAIS.(Alameda Pau-Brasil - passa a denominar-se Alameda dos Pessegueiros. Alameda dos Ipês - passa a denominar-se Alameda das Goiabeiras.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2467 /2003
171/2002-1
136/2002
18/11/2002
Roberto Natalino Silveira
09/04/2003
Aprovado
Não
16/2002
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2
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2
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data a partir de 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer) de cada ano.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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170/2002-1
135/2002
18/11/2002
Roberto Natalino Silveira
07/02/2003
Rejeitado
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO AMADOR NOS ÔNIBUS COLETIVOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO
Recebeu Parecer contrário das comissões
Lei Ordinária
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169/2002-1
134/2002
11/11/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
09/04/2003
Retirado pelo autor
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Retirado a pedido do autor
Lei Ordinária
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168/2002-1
133/2002
18/11/2002
Edival Pereira Rosa Preto
24/02/2003
Retirado pelo autor
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Retirado substitutivo a pedido do autor em tribuna livre
Lei Ordinária
2442 /2002
167/2002-1
132/2002
18/11/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Aprovado
Não
89/2002
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4
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CRIA EMPREGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº2442/2002.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Por maioria de votos.