Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2483 /2003
166/2002-1
131/2002
18/11/2002
Eliano Apolinário de Paula
09/04/2003
Aprovado
Não
15/2002
-
3
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR JAZIGOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS.
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2469 /2003
164/2002-1
129/2002
18/11/2002
Antonio Claudio Miguel
09/04/2003
Aprovado
Não
14/2002
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO OU PARCERIA, PARA IMPLANATAÇÃO DE CASA ABRIGO PARA MENORES EM ESTADO DE RISCO EM SALTO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2482 /2003
163/2002-1
128/2002
18/11/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
09/04/2003
Aprovado
Não
13/2002
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE MOLESTAMENTO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2481 /2003
160/2002-1
126/2002
11/11/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
07/04/2003
Aprovado
Não
12/2003
-
5
-
2
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOCAIS DE RISCO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Por unanimidade de votos. Recebeu Veto Total, em 28/04/03
Lei Ordinária
2465 /2003
159/2002-1
125/2002
11/11/2002
João Ramalho e Edival
07/04/2003
Aprovado
Não
11/2002
-
4
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PARCERIA PARA CIDADANIA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - PARCEIROS DA CIDADANIA".
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2466 /2003
158/2002-1
124/2002
11/11/2002
Roberto Natalino Silveira
07/04/2003
Aprovado
Não
10/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOA VISÃO
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2453 /2003
157/2002-1
123/2002
11/11/2002
Roberto Natalino Silveira
26/03/2003
Aprovado
Não
09/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2473 /2003
156/2002-1
122/2002
11/11/2002
Eliano Apolinário de Paula
26/03/2003
Aprovado
Não
08/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE MULTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRA PICHADORES.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
2/2003
173/2002-1
10/2002
18/11/2002
Eliano Apolinário de Paula
09/04/2003
Aprovado
Não
-
1
-
2
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ALCIDES VICTORINO DE ALMEIDA.
Por unanimidade de votos.