Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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151/2002-1
117/2002
28/10/2002
Eliano Apolinário de Paula
12/11/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
CRIA O PROGRAMA "MÃE CANGURU" NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 12/11/02.
Lei Ordinária
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150/2002-1
116/2002
28/10/2002
Antonio Claudio Miguel
12/11/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE RECURSOS A DEFICIÊNTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 12/11/02.
Lei Ordinária
2420 /2002
149/2002-1
115/2002
25/10/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
31/10/2002
Aprovado
Não
70/2002
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4
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2472 /2003
148/2002-1
114/2002
28/10/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
19/03/2003
Aprovado
Não
06/2002
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5
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1
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3351 de 29 de agosto de 2014 - alteração feita: inciso IV do artigo 3º.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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147/2002-1
113/2002
28/10/2002
João Ramalho e Edival
12/11/2002
Rejeitado
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E O RECÉM-NASCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 12/11/02.
Indicação
351/2002
351/2002-1
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29/10/2002
Gilvan Rodrigues Costa
29/10/2002
Aprovado
Não
555
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CENTRAIS E DE ALGUMAS RUAS DE BAIRROS PERIFÉRICOS, POIS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE A ILUMINAÇÃO É DEFICIENTE, SENDO QUE VÁRIAS LUMINÁRIAS ESTÃO QUEIMADAS NECESSITANDO SEREM SUBSTITUÍDAS.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
350/2002
350/2002-1
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29/10/2002
Gilvan Rodrigues Costa
29/10/2002
Aprovado
Não
555
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA RUA VATICANO, NO BAIRRO JOÃO JABOUR, ATÉ A RUA ROMAGNA, NO MESMO BAIRRO.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
349/2002
349/2002-1
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29/10/2002
Gilvan Rodrigues Costa
29/10/2002
Aprovado
Não
555
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS, PRINCIPALMENTE QUANTO À ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA MESMA.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
348/2002
348/2002-1
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29/10/2002
Claudio Terasaka e Roberto Natalino
29/10/2002
Aprovado
Não
555
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAR O MATO EXISTENTE NAS MARGENS DOS RIOS E CÓRREGOS DA NOSSA CIDADE.
Enc. Conf. Solicitado