Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2374 /2002
165/2001-1
118/2001
03/12/2001
Antonio Claudio Miguel
25/03/2002
Aprovado
Não
18/2002
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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163/2001-1
117/2001
28/12/2001
Gilvan Rodrigues Costa
28/12/2001
Retirado pelo autor
Não
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1
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-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMBOM, NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
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162/2001-1
116/2001
26/11/2001
Antonio Claudio Miguel
13/03/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
2
PROPÕE MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO DA ZONA AZUL.
Retirada a pedido do autor.
Lei Ordinária
2372 /2002
161/2001-1
115/2001
26/11/2001
Eliano Apolinário de Paula
25/03/2002
Aprovado
Não
19/2002
-
1
-
2
REVOGA A LEI 2123/98, QUE CEDEU A GUARITA NA RODOVIA CONVENÇÃO À POLÍCIA MILITAR.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2328 /2001
160/2001-1
114/2001
20/11/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/11/2001
Aprovado
Não
79/2001
-
3
-
2
SUPLEMENTA DOTAÇÕES, NO VALOR DE R$2.430.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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157/2001-1
113/2001
09/11/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/12/2001
Rejeitado
Não
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1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FUNDUNESP E APAE DE SALTO PARA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO COMPARTILHADA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões.
Lei Ordinária
/
159/2001-1
112/2001
05/11/2001
Divaldo Aparecido dos Santos
03/12/2001
Retirado pelo autor
Não
/
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1
-
2
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2341 /2001
158/2001-1
111/2001
05/11/2001
Gilvan Rodrigues Costa
03/12/2001
Aprovado
Não
81/2001
-
3
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2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMPACTO - INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Indicação
341/2002
341/2002-1
/
21/10/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
21/10/2002
Aprovado
Não
541
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE FAZER UMA LIMPEZA GERAL E URGENTE NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM SÃO JOÃO, NA RUA ACÁCIO RODRIGUES DE MORAES, EM FRENTE A IGREJA SÃO NORBERTO.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
340/2002
340/2002-1
/
21/10/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
21/10/2002
Aprovado
Não
541
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, CALÇAR OU ASFALTAR A PARTE FINAL DA ESTRADA DO BURÚ, ATÉ A DIVISA COM ELIAS FAUSTO.
Enc. Conf. Solicitado