Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2451 /2003
139/2002-1
105/2002
14/10/2002
Antonio Claudio Miguel
12/02/2003
Aprovado
Não
02/2002
(com emenda)
4
1
2
DISCIPLINA E RECONHECE A PROFISSÃO DE CABELEIREIROS, MANICURES, PEDICURES E AFINS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
138/2002-1
104/2002
07/10/2002
Gilvan Rodrigues Costa
29/10/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor
Lei Ordinária
2409 /2002
137/2002-1
103/2002
27/09/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/10/2002
Aprovado
Não
63/2002
-
2
-
2
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2419 /2002
136/2002-1
102/2002
01/10/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/10/2002
Aprovado
Não
68/2002
-
2
-
-
ALTERA AS MULTAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 2056/97 CEROL
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2450 /2003
135/2002-1
101/2002
07/10/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
12/02/2003
Aprovado
Não
01/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
134/2002-1
100/2002
07/10/2002
Eliano Apolinário de Paula
16/10/2002
Rejeitado
Não
/
1
-
2
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERA DE FERIADOS.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 16/10/02.
Lei Ordinária
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133/2002-1
99/2002
26/09/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
31/10/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DE SALTO.
Por unanimidade de votos.
Portaria
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130/2002-1
16/2002
01/10/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
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CONCEDE 03 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO JOÃO CARLOS RATTI, À PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto, em 01 de outubro de 2002.
Requerimento
780/2002
780/2002-1
/
07/10/2002
Gilberto Pedersoli
07/10/2002
Aprovado
Não
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1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA PERRI DA COSTA
Arquivado
Requerimento
776/2002
776/2002-1
/
07/10/2002
Claudio Masanobu Terasaka
07/10/2002
Aprovado
Sim
512
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME QUANDO SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MARÍLIA II.
Recebeu Resposta