Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2306 /2001
154/2001-1
102/2001
23/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/11/2001
Aprovado
Não
76/2001
-
1
-
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA DEENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2351 /2001
174/2001-1
100/2001
23/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/12/2001
Aprovado
Não
90/2001
-
1
-
-
RETIRA O PREJETO DE LEI Nº 76/01 E ENCAMINHA NOVO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2.002.
Aprovado com rejeição do artigo 6º, por maioria de votos.
Lei Ordinária
2340 /2001
173/2001-1
99/2001
17/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/12/2001
Aprovado
Não
80/2001
-
3
-
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. LTDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SEUS ASSOCIADOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2327 /2001
146/2001-1
98/2001
17/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/11/2001
Aprovado
Não
78/2001
-
3
-
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.(Imóvel localizado na Rua Luiz Dias da Silva, confrontando com a rua José de Almeida Teixeira.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
145/2001-1
97/2001
11/10/2001
José Geraldo Garcia
05/11/2001
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
INTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS.
SOLUÇÃO: Retirado a pedido do autor.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2334 /2001
144/2001-1
96/2001
11/10/2001
José Geraldo Garcia
19/11/2001
Aprovado
Não
74/2001
-
3
-
2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2960 de 10 de setembro de 2009.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2879 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2796 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2719 de 22 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei nº2719/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2618 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei nº2618/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2525 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2525/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2458 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2334/01.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2363 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2363/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
143/2001-1
95/2001
11/10/2001
João Ramalho e Edival
11/03/2002
Aprovado
Não
15/2002
-
2
1
2
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.
Com emenda por unanimidade de votos. Vetado em 04/04/02. Veto mantido por unanimidade de votos, em 23/05/02.
Lei Ordinária
2371 /2002
142/2001-1
94/2001
11/10/2001
Antonio Luciano Zinsly
11/03/2002
Aprovado
Não
14/2002
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 1/2 ENTRADA PARA PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CINEMAS, TEATROS E OUTROS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2326 /2001
141/2001-1
93/2001
09/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/11/2001
Aprovado
Não
73/2001
-
3
-
2
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº8666/93 (LEI DAS LICITAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2325 /2001
140/2001-1
92/2001
08/10/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/12/2001
Aprovado
Não
72/2001
(COM EMENDA)
3
1
2
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 776/73.(Alterações feitas: inciso III do artigo 200, inciso IV e alíneas a e c do artigo 200.)(Incluída retificação).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Com emenda por unanimidade de votos.