Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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139/2001-1
91/2001
08/10/2001
Jades Martins de Melo
19/12/2001
Rejeitado
Não
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1
-
2
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2219/00, QUE TRATA DA COBRANÇA DA LOCAÇÃO DE TERRENOS UTILIZADOS PELA EMPRESA BANDEIRANTES DE ENERGIA.
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2330 /2001
136/2001-1
90/2001
26/09/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
19/12/2001
Aprovado
Não
71/2001
-
1
-
2
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2338 /2001
135/2001-1
89/2001
01/10/2001
Erasmo Rocha dos Santos
19/11/2001
Aprovado
Não
70/2001
-
3
-
2
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser realizada anualmente, na semana na qual se incluir o dia 05 de junho, Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2337 /2001
134/2001-1
88/2001
01/10/2001
Erasmo Rocha dos Santos
19/11/2001
Aprovado
Não
69/2001
-
3
-
2
CRIA PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Reciclagem).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2331 /2001
133/2001-1
87/2001
26/09/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
19/11/2001
Aprovado
Não
68/2001
-
1
-
2
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS "SOL D ICARAÍ" E "RESIDENCIAL PRIMAVERA"
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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132/2001-1
86/2001
01/10/2001
Jades Martins de Melo
19/11/2001
Retirado pelo autor
Não
/
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1
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2
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2335 /2001
131/2001-1
85/2001
25/09/2001
Eliano Apolinário de Paula
19/11/2001
Aprovado
Não
67/2001
-
1
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2
AUTORIZA O TRANSPORTE GRATUÍTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL INVÁLIDA.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2342 /2001
130/2001-1
84/2001
21/09/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
12/12/2001
Aprovado
Não
82/2001
-
1
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2
ALTERA O § ÚNICO DA LEI 2186/99 - ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESAS.
Aprovado por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2324 /2001
129/2001-1
83/2001
21/09/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
12/11/2001
Aprovado
Não
66/2001
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3
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2
ALTERA DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE "ESTAGIÁRIO" A QUE SE REFEREM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1327/89, 1410/90, 1444/90, 1505/91 E 1525/92, PARA "PROFESSOR SUBSTITUTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2394 de 30 de agosto de 2002 - alteração feita: artigo 1º da lei nº2324/01.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Aprovado por unanimidade de votos.