Cadastro de Proposituras
Indicação
306/2002
306/2002-1
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07/10/2002
Gilberto Pedersoli
07/10/2002
Aprovado
Não
512
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, MANDE FAZER UMA COBERTURA NA PRÉ-ESCOLA DA CECAP E COLOCAR ALGUNS BANCOS.
Enc. Conf. Solicitado
Lei Ordinária
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126/2001-1
80/2001
24/09/2001
Jades Martins de Melo
19/11/2001
Retirado pelo autor
Não
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-
1
-
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ESTABELECE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
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125/2001-1
79/2001
19/09/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
12/11/2001
Rejeitado
Não
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1
-
2
MODIFICA A LEI 1945/96 QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE POSTOS ABASTECIMENTO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Rejeitado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2314 /2001
123/2001-1
78/2001
12/09/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/09/2001
Aprovado
Não
56/2001
-
1
-
2
MODIFICA A LEI 2.301/01 DE 26/07/01.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2350 /2001
121/2001-1
77/2001
03/08/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/12/2001
Aprovado
Não
89/2001
-
3
-
2
ENCAMINHA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.(PPA 2002-2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2642 de 28 de junho de 2006 - alteração feita: Anexo II.)
Lei Ordinária
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120/2001-1
76/2001
30/08/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/10/2002
Retirado pelo autor
Não
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-
1
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ENCAMINHA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO 2002.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
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119/2001-1
75/2001
03/09/2001
Jades Martins de Melo
26/11/2001
Aprovado
Não
77/2001
-
2
-
2
REVOGA NA TOTALIDADE A LEI 1931/96, QUE TRATA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO PÚBLICA
Por unanimidade de votos. Vetado totalmente, em 27/12/01. Veto mantido, em 11/03/02.
Lei Ordinária
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118/2001-1
74/2001
03/09/2001
Erasmo Rocha dos Santos
01/10/2001
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO IDEAL FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
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115/2001-1
73/2001
27/08/2001
Eliano Apolinário de Paula
20/09/2001
Retirado pelo autor
Não
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-
1
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AUTORIZA O TRANSPORTE GRATUÍTO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROME DE DOWN
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2312 /2001
113/2001-1
72/2001
22/08/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/08/2001
Aprovado
Não
48/2001
(COM EMENDA)
3
2
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CONTRATAR. 16 (DEZESSEIS) AGENTES, 1 (UM) MOTORISTA E 1 (UM) PEDAGOGO PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE JÁ EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Com emenda por unanimidade de votos.