Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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108/2001-1
69/2001
13/08/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/08/2001
Retirado pelo autor
Não
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1
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2
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNSEC. PARA INSTALAÇÃO DO PROEP EM SALTO.
Retirado a pedido do autor conforme ofício 490/01
Lei Ordinária
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107/2001-1
68/2001
13/08/2001
Eliano Apolinário de Paula
26/11/2001
Rejeitado
Não
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1
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2
DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2339 /2001
106/2001-1
67/2001
13/08/2001
Eliano Apolinário de Paula
12/11/2001
Aprovado
Não
63/2001
-
1
2
2
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS
Com emendas por unanimidade4 de votos, rejeitado parágrafo 2º do artigo 1º.
Lei Ordinária
2336 /2001
105/2001-1
66/2001
13/08/2001
Eliano Apolinário de Paula
12/11/2001
Aprovado
Não
62/2001
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1
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2
ALTERA A LEI 2290/91, SOBRE CAÇAMBAS METÁLICAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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100/2001-1
65/2001
06/08/2001
Roberto Natalino Silveira
06/08/2001
Retirado pelo autor
Não
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-
1
-
2
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2333 /2001
99/2001-1
64/2001
06/08/2001
Lafaiete Pinheiro dos Santos
06/08/2001
Aprovado
Não
61/2001
-
1
-
2
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR MAESTRO SILVESTRE PEREIRA DE OLIVEIRA À UNIDADE ESCOLAR CEMUS II.
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2300 /2001
94/2001-1
63/2001
19/07/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
25/07/2001
Aprovado
Não
39/2001
-
3
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2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ATÉ A COMPETÊNCIA DE 2000.(PARA ADIMPLEMENTO - COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2301 /2001
90/2001-1
62/2001
10/07/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
25/07/2001
Aprovado
Não
38/2001
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1
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2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À: I RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE R$ 150.000,00. II - ASSINAR CONVÊNCIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA RECEBIMENTOS DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ÍTEM I. III - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2315 /2001
89/2001-1
61/2001
10/07/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/09/2001
Aprovado
Não
55/2001
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1
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2
FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO ADITIVO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Por unanimidade de votos.
Indicação
299/2002
299/2002-1
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23/09/2002
Claudio Terasaka e Roberto Natalino
23/09/2002
Aprovado
Não
495
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, DETERMINE QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO GUARAÚ, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA ESCOLA "MIRINHA TONELLO" ATÉ A CERÂMICA EXISTENTE NO LOCAL.
Aprovado