Cadastro de Proposituras
Indicação
288/2002
288/2002-1
/
23/09/2002
Eliano Apolinário de Paula
23/09/2002
Aprovado
Não
495
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO JARDIM TROPICAL DA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA, REGIÃO PRÓXIMA À RUA JOSÉ WEISSOHN, ONDE ESTÃO INSTALADOS TRAILER, MINI-LANCHONETE, BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E PONTOS DE VENDAS DE ARTESANATOS E LEMBRANÇAS DA CIDADE.
Aprovado
Indicação
287/2002
287/2002-1
/
23/09/2002
Antonio Claudio Miguel
23/09/2002
Aprovado
Não
495
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJA ESTUDADA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS, UMA FORMA DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE SANTANNA E RESIDEM NA REGIÃO DO HARAS SÃO LUIZ E ZULEIKA JABOUR, NO TOCANTE A CONDUÇÃO A PARTIR DAS 21:00 HORAS.
Aprovado
Moção
25/2002
25/2002-1
/
23/09/2002
Antonio Luciano Zinsly
23/09/2002
Aprovado
Sim
503
1
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, PELA PROPOSTA ABSURDA DE AUMENTO DO SALÁRIOS MÍNIMO DE APENAS 5,5%, PASSANDO DE R$ 200,00 PARA R$ 211,00.
Recebeu Resposta
Lei Ordinária
2447 /2002
129/2002-1
98/2002
23/09/2002
Eliano Apolinário de Paula
04/12/2002
Aprovado
Não
88/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pro unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2446 /2002
128/2002-1
97/2002
23/09/2002
João Ramalho e Edival
04/12/2002
Aprovado
Não
87/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS (BANCOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2418 /2002
127/2002-1
96/2002
17/09/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/10/2002
Aprovado
Não
67/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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87/2001-1
60/2001
27/06/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/07/2001
Retirado pelo autor
Não
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1
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-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO PARQUE MARECHAL RONDON.
Retirado a pedido do autor conforme ofício GP 437.
Lei Ordinária
2355 /2002
86/2001-1
59/2001
25/06/2001
João Ramalho e Edival
22/10/2001
Aprovado
Não
59/2001
(com emenda)
1
1
2
DISPÕE QUE TODA PROPAGANDA OFICIAL DE PONTOS TURÍSTICOS DEVERÁ SER EM DOIS IDIOMAS.
Com emenda por unanimidade de votos. Vetado totalmente, em 22/11/01. Veto rejeitado por unanimidade de votos, em 18/02/02.
Lei Ordinária
2295 /2001
84/2001-1
58/2001
12/06/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
28/06/2001
Aprovado
Não
37/2001
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3
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2
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ART. 4º, AMBOS DA LEI 2284/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA-ESCOLA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2898 de 27 de junho de 2008.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2785 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da lei 2785/07.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2703 de 15 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei 2703/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2615 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei 2615/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2523 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2523/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2461 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei 2461/03.)
Por unanimidade de votos.