Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2302 /2001
83/2001-1
56/2001
12/06/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/08/2001
Aprovado
Não
41/2001
-
3
-
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
76/2001-1
55/2001
11/06/2001
Eliano Apolinário de Paula
22/10/2001
Aprovado
Não
58/2001
-
1
-
2
MODIFICA A LEI SOBRE ESTACIONAMENTO NA RUA 9 DE JULHO.
Por maioria de votos. Vetado totalmente, em 22/11/01. Veto mantido por maioria de votos, em 18/02/02.
Lei Ordinária
/
75/2001-1
54/2001
11/06/2001
Lafaiete Pinheiro dos Santos
18/02/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO - PRIMEIRO TRABALHO, JUNTO AO PODER PÚBLICO.
Retirado a pedido do autor, em 18/02/02.
Lei Ordinária
2366 /2002
74/2001-1
53/2001
11/06/2001
Jades Martins de Melo
18/02/2002
Aprovado
Não
01/2002
-
1
2
2
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADES, BEM COMO REVOGAÇÃO E BENEFÍCIOS.
\com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2354 /2001
73/2001-1
52/2001
04/06/2001
Jades Martins de Melo
22/10/2001
Aprovado
Não
57/2001
(com emendas)
1
4
2
NORMATIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARTICULAR NAS VIAS PÚBLICAS.
Com emenda por unanimidade de votos. Vetado totalmente, em 22/11/01. Veto Rejeitado, em 18/02/02
Lei Ordinária
2296 /2001
72/2001-1
51/2001
04/06/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/06/2001
Aprovado
Não
35/2001
-
3
2
2
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1455/91 DE 10/04/91, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO (MEMBROS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.(Esta lei revoga a lei municipal nº1979 de 04 de fevereiro de 1997.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)
Com emendas por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2317 /2001
71/2001-1
50/2001
28/04/2001
Antonio Luciano Zinsly
10/09/2001
Aprovado
Não
54/2001
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS (BANCOS) CRIAREM ACOMODAÇÕES DE ESPERA ATRAVÉS DE SISTEMA DE SENHA COM BANCOS DE ASSENTO.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2675 de 11 de novembro de 2005.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3022 de 19 de novembro de 2010.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2319 /2001
70/2001-1
49/2001
28/05/2001
Luciano, Erasmo e Divaldo
10/09/2001
Aprovado
Não
53/2001
-
3
-
2
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2318 /2001
69/2001-1
48/2001
28/05/2001
Roberto Natalino Silveira
10/09/2001
Aprovado
Não
52/2001
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1
-
2
DISPÕE SOBRE CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES
Por unanimidade de votos.