Cadastro de Proposituras

Lei Ordinária
2320 /2001
65/2001-1
46/2001
21/05/2001

Eliano Apolinário de Paula

10/09/2001
Aprovado
Não
50/2001
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Por unanimidade de voto. Vetado, em 02/10/01. Veto rejeitado, em 12/11/01.
Lei Ordinária
2297 /2001
66/2001-1
45/2001
25/05/2001

Prefeitura da Estância Turística de Salto

18/06/2001
Aprovado
Não
34/2001
-
1
2
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PARA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SÓCIOS BÁSICOS.
Com emenda por unanimidade de votos. Vetado parcialmente, em 06/07/01. Veto mantido, em 25/07/01.
Lei Ordinária
2310 /2001
67/2001-1
44/2001
25/05/2001

Prefeitura da Estância Turística de Salto

16/08/2001
Aprovado
Não
45/2001
(COM EMENDA)
3
1
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO NA FORMA DE PRESTAÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO VIDA DE SALTO - PROREVIS, NO VALOR DE R$ 1.200,00, MENSAIS, POR 12 MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2310/01.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
64/2001-1
43/2001
21/05/2001

Eliano Apolinário de Paula

10/09/2001
Arquivado
Não
49/2001
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA
Por unanimidade de votos, Vetado totalmente, em 02/10/01. Veto mantido por unanimidade de votos, em 12/11/01.
Lei Ordinária
/
63/2001-1
42/2001
21/05/2001

Eliano Apolinário de Paula

19/06/2001
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS
Retirado a pedido do autor
Lei Ordinária
2287 /2001
62/2001-1
41/2001
14/05/2001

Eliano Apolinário de Paula

28/05/2001
Aprovado
Não
32/2001
-
1
-
2
ALTERA A LEI 2005/97, SOBRE INSTALAÇÃO DE MOTÉIS.
Por unanimidade de votos.
Indicação
286/2002
286/2002-1
/
16/09/2002

Claudio Terasaka e Roberto Natalino

16/09/2002
Aprovado
Não
471
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) DA CIDADE.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
285/2002
285/2002-1
/
16/09/2002

Claudio Terasaka e Roberto Natalino

16/09/2002
Aprovado
Não
471
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE SEJA ESTUDADO A PREPARAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SALTO, QUE OCORRE NA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA, AFIM DE QUE SEJAM EVITADOS ALGUNS TRANSTORNOS QUE TEM OCORRIDO ULTIMAMENTE.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
284/2002
284/2002-1
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16/09/2002

Claudio Piloto

16/09/2002
Aprovado
Não
471
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE MANDE RETIRAR O ENTULHO EXISTENTE NA ÁREA VERDE QUE FICA NO FINAL DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO SERRA DOS IPÊS.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
283/2002
283/2002-1
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16/09/2002

Gilberto Coimbra

16/09/2002
Aprovado
Não
471
1
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-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE DETERMINE A RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PICOLO PAESE, QUE FOI ARRANCADO HÁ MAIS DE UM MÊS EM VIRTUDE DE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Enc. Conf. Solicitado