Cadastro de Proposituras
Requerimento
714/2002
714/2002-1
/
16/09/2002
Erasmo Rocha dos Santos
16/09/2002
Aprovado
Sim
471
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE INFORME SE É POSSÍVEL FAZER A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA SÃO LINO, ALTURA DOS NºS. 258 E 266, NO BAIRRO BOM RETIRO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS PELOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Recebeu Resposta
Lei Ordinária
2445 /2002
126/2002-1
95/2002
16/09/2002
Jades Martins de Melo
04/12/2002
Aprovado
Não
86/2002
(COM EMENDA)
4
1
2
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PELAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE RECEBEM GLEBAS DE TERRAS DOADA PELA MUNICIPALIDADE.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2411 /2002
125/2002-1
94/2002
11/09/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/10/2002
Aprovado
Não
62/2002
-
2
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-
AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS DO FUNERAL DO EX-VEREADOR DJALMA MOREIRA NERI.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2439 /2002
124/2002-1
93/2002
16/09/2002
Antonio Claudio Miguel
27/11/2002
Aprovado
Não
82/2002
-
2
-
2
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2056/97 QUE PROÍBE USO DE CEROL.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2438 /2002
123/2002-1
92/2002
16/09/2002
José Geraldo Garcia e Lafaiete Pinheiro dos Santos
27/11/2002
Aprovado
Não
81/2002
-
2
-
2
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DO SURDO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2289 /2001
57/2001-1
39/2001
25/04/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
21/05/2001
Aprovado
Não
28/2001
-
1
-
2
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE SALTO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2285 /2001
56/2001-1
38/2001
23/04/2001
José Geraldo Garcia
26/04/2001
Aprovado
Não
21/2001
(parágrafo 7º, artigo 1º - rejeitado)
3
-
2
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/00, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.(Alteração feita: artigo 1º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2768 de 24 de novembro de 2006.)
Por maioria de votos em primeira votação e por unanimidade de votos em segunda votação.
Lei Ordinária
2284 /2001
55/2001-1
37/2001
23/04/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2001
Aprovado
Não
22/2001
-
1
-
2
INTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - PROJETO BOLSA ESCOLA
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2294 /2001
54/2001-1
36/2001
23/04/2001
Eliano Apolinário de Paula
26/04/2001
Aprovado
Não
20/2001
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1
-
2
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/00. QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Por maioria de votos. Vetado totalmente, em 14/05/01. Veto Rejeitado, em 18/06/01
Lei Ordinária
2283 /2001
53/2001-1
35/2001
23/04/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/04/2001
Aprovado
Não
19/2001
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1
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2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA NO JARDIM SANTA CRUZ, PARA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER.
Por unanimidade de votos.