Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2282 /2001
52/2001-1
34/2001
16/04/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/04/2001
Aprovado
Não
18/2001
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE A PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER, PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM NOVA ERA.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2298 /2001
51/2001-1
33/2001
16/04/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
25/06/2001
Aprovado
Não
36/2001
-
20
-
2
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002.(LDO 2002).
Com emendas por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2309 /2001
50/2001-1
32/2001
16/04/2001
Eliano Apolinário de Paula
16/08/2001
Aprovado
Não
44/2001
-
1
-
2
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO MUNICÍPIO.
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2308 /2001
49/2001-1
31/2001
16/04/2001
Eliano Apolinário de Paula
16/08/2001
Aprovado
Não
43/2001
-
1
1
2
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TURISTAS EM VEÍCULOS, TRENZINHOS E SIMILARES, QUANTO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2307 /2001
46/2001-1
30/2001
09/04/2001
Eliano Apolinário de Paula
16/08/2001
Aprovado
Não
42/2001
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE BALANCETE POR ENTIDADES BENEFICIÊNTES/FILANTRÓPICAS
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
43/2001-1
29/2001
02/04/2001
Roberto Natalino Silveira
16/04/2001
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
-
-
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE, CONTENDO RG. , TIPO SANGÜÍNEO, HIPERTENSÃO, DIABETES, ALERGIAS.
Retirado a Pedido do Autor
Lei Ordinária
2293 /2001
42/2001-1
28/2001
02/04/2001
Claudio Masanobu Terasaka
04/06/2001
Aprovado
Não
33/2001
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIPA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2279 /2001
41/2001-1
27/2001
29/03/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2001
Aprovado
Não
16/2001
-
3
-
2
MODIFICA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2035/97, SOBRE CESTA BÁSICA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2286 /2001
40/2001-1
26/2001
29/03/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2001
Aprovado
Não
23/2001
-
3
-
2
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER, NO VALOR DE R$ 1.200,00, À PARTIR DE 01/01/2001, POR 12 MESES.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2286/01.)
Por unanimidade de votos.