Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2278 /2001
38/2001-1
24/2001
29/03/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2001
Aprovado
Não
15/2001
-
3
-
2
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 2.059/97, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.(Locação.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2288 /2001
35/2001-1
23/2001
26/03/2001
Lafaiete, Luiz Carlos e Gilberto Coimbra
28/05/2001
Aprovado
Não
31/2001
-
3
-
2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS (ASPAS)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2875 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2789 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da lei 2789/07.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2711 de 16 de março de 2006 - vide artigo 1ºda lei 2711/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2621 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei 2621/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2542 de 06 de abril de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2542/04.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2288 de 07 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2288/01.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2305 /2001
34/2001-1
22/2001
26/03/2001
Antonio Claudio Miguel
28/05/2001
Aprovado
Não
30/2001
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM's) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
Aprovado por unanimidade de votos. Vetado, em 12/06/01. Veto rejeitado, em 16/08/01 (14 x 2).
Lei Ordinária
2277 /2001
37/2001-1
21/2001
29/03/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/04/2001
Aprovado
Não
14/2001
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REGULARIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Ementa Lei Orgânica
5/2001
124/2001-1
8/2001
17/09/2001
Antonio Luciano Zinsly
26/11/2001
Aprovado
Não
-
1
-
2
ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.
Por unanimidade de votos.
Ementa Lei Orgânica
4/2001
85/2001-1
4/2001
25/06/2001
Divaldo, Erasmo e Luciano
19/11/2001
Aprovado
Não
-
1
1
2
DISPÕ SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
Com emenda por unanimidade de votos.
Requerimento
698/2002
698/2002-1
/
09/09/2002
Claudio Piloto
09/09/2002
Aprovado
Sim
450
1
-
-
QUAL A POSSIBILIDADE DE INTIMAR PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS SEM CONSTRUÇÕES QUE SE LOCALIZAM EM FRENTE À RUA OSWALDO DE SOUZA AGUIRRE, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.
Recebeu Resposta
Lei Ordinária
/
122/2002-1
91/2002
09/09/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
27/11/2002
Aprovado
Não
80/2002
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (BANCA DE JORNAIS E REVISTAS)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
121/2002-1
90/2002
09/09/2002
João Ramalho e Edival
05/11/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
-
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FARDAMENTO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL, FEDERAL E FORÇAS ARMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 05/11/02.