Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
10/2002
117/2002-1
8/2002
02/09/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
09/09/2002
Aprovado
Não
-
4
-
-
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS GASTOS EXAGERADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto nº11/02 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº11/02 - fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do decreto Iegislativo n° 10/2002.)
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2433 /2002
115/2002-1
85/2002
30/08/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/12/2002
Aprovado
Não
94/2002
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2003.
Por unanimidade de votos, com rejeição do artigo 6º
Lei Ordinária
/
117/2002-1
87/2002
02/09/2002
João Ramalho e Edival
21/11/2002
Aprovado
Não
78/2002
-
4
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DE MULTAS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ( USO DE CELULAR E FALTA DE CINTO DE SEGURANÇA).
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2411 /2002
116/2002-1
86/2002
30/08/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/10/2002
Aprovado
Não
61/2002
-
2
-
2
MODIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL 2390/02 - LDO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2437 /2002
114/2002-1
84/2002
02/09/2002
Roberto Natalino Silveira
21/11/2002
Aprovado
Não
77/2002
-
4
-
2
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMAGENS OBSCENAS EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2426 /2002
112/2002-1
83/2002
26/08/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
06/11/2002
Aprovado
Não
74/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2425 /2002
110/2002-1
82/2002
12/08/2002
João Ramalho e Edival
06/11/2002
Aprovado
Não
73/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO E PARCERIA COM O ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO DE USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2424 /2002
111/2002-1
81/2002
26/08/2002
Jades Martins de Melo
06/11/2002
Aprovado
Não
72/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2423 /2002
109/2002-1
80/2002
26/08/2002
Antonio Luciano Zinsly
06/11/2002
Aprovado
Não
71/2002
-
2
-
2
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por unanimidade de votos.
Portaria
/
118/2002-1
15/2002
02/09/2002
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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CONCEDE 05 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO JOÃO CARLOS RATTI.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estâcia Turística de Salto e afixada no local de costume, em 02 de setembro de 2002.