Cadastro de Proposituras

Tipo Lei Ordinária

Lei 4033/2023

Processo 11/2023-1

Projeto 6/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Votação 02/05/2023

Situação da Votação Aprovado

Resposta Não

Autógrafo 29/2023

Num.Ofício -

Anexos 33

Emendas -

Comisões -

Ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Salto, vinculado à Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências."

Solução final Projeto Aprovado com Emendas por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do Dia 02.05.2023

Tipo Lei Ordinária

Lei /

Processo 14/2023-1

Projeto 8/2023

Autuação 02/02/2023

Autor(es)

Vinicius Saudino de Moraes

Votação 01/03/2023

Situação da Votação Retirado pelo autor

Resposta Não

Autógrafo

Num.Ofício -

Anexos 4

Emendas -

Comisões -

Ementa Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de conscientização sobre a leucemia" e dá outras providências.

Solução final RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB Nº 161/23 DE 01.03.2023

Tipo Lei Ordinária

Lei 4011/2023

Processo 12/2023-1

Projeto 7/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Votação 14/03/2023

Situação da Votação Aprovado

Resposta Não

Autógrafo 08/2023

Num.Ofício -

Anexos 13

Emendas -

Comisões -

Ementa Modifica a redação da Lei Municipal nº 3636 de 23 de novembro de 2016 - que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente (Conselho Tutelar).

Solução final Emenda 01 Rejeitada por maioria de votos. Contrários: Vereadores Vinicius, Cicero, Kiel, Gideon, Macaia e Alessandro Projeto e Emenda 02 Aprovados por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada em 14.03.2023

Tipo Lei Ordinária

Lei 4019/2023

Processo 8/2023-1

Projeto 3/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Votação 21/03/2023

Situação da Votação Aprovado

Resposta Não

Autógrafo 15/2023

Num.Ofício -

Anexos 10

Emendas -

Comisões -

Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a gratificação SUS aos funcionários da Secretaria de Saúde.

Solução final PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21.03.2023 AUSENTE VEREADOR DANIEL BERTANI

Tipo Portaria

Lei /

Processo 16/2023-1

Projeto 6/2023

Autuação 25/01/2023

Autor(es)

Câmara da Estância Turística de Salto

Votação

Situação da Votação

Resposta Não

Autógrafo

Num.Ofício -

Anexos 1

Emendas -

Comisões -

Ementa Concede progressão por qualificação ao servidor Marco Aurélio Domingues Lima, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Solução final Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto, e afixada no local de costume em 25 de janeiro de 2023.

Tipo Portaria

Lei /

Processo 15/2023-1

Projeto 5/2023

Autuação 25/01/2023

Autor(es)

Câmara da Estância Turística de Salto

Votação

Situação da Votação

Resposta Não

Autógrafo

Num.Ofício -

Anexos 1

Emendas -

Comisões -

Ementa Concede progressão por qualificação ao servidor Fabio Pinheiro Gazzi, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Solução final Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto, e afixada no local de costume em 25 de janeiro de 2023.

Tipo Lei Ordinária

Lei 4018/2023

Processo 7/2023-1

Projeto 2/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Votação 21/03/2023

Situação da Votação Aprovado

Resposta Não

Autógrafo 14/2023

Num.Ofício -

Anexos 7

Emendas -

Comisões -

Ementa Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$100.000,00 e dá outras providências, emenda impositiva vereador Daniel Bertani - "Ajuda Anjos".

Solução final PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21.03.2023 AUSENTE VEREADOR DANIEL BERTANI

Tipo Lei Ordinária

Lei 4005/2023

Processo 6/2023-1

Projeto 1/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Votação 23/02/2023

Situação da Votação Aprovado

Resposta Não

Autógrafo 03/2023

Num.Ofício -

Anexos 7

Emendas -

Comisões -

Ementa Modifica a redação do artigo 4º da lei municipal nº3956, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa Auxílio Creche.

Solução final Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 23.02.2023.

Tipo Portaria

Lei /

Processo 13/2023-1

Projeto 18/2023

Autuação 27/01/2023

Autor(es)

Câmara da Estância Turística de Salto

Votação

Situação da Votação

Resposta Não

Autógrafo

Num.Ofício -

Anexos 1

Emendas -

Comisões -

Ementa Nomeando o vereador Cícero Granjeiro Landim para ocupar uma vaga na Comissão de Justiça e Redação que funcionará até a primeira reunião da Sessão Legislativa do ano de 2023, conforme artigo 23 do RI.

Solução final Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 27 de janeiro de 2023.

Tipo Portaria

Lei /

Processo 5/2023-1

Projeto 11/2023

Autuação 26/01/2023

Autor(es)

Câmara da Estância Turística de Salto

Votação

Situação da Votação

Resposta Não

Autógrafo

Num.Ofício -

Anexos 1

Emendas -

Comisões -

Ementa Fica criada a Comissão de Acompanhamento para execução das obras de reforma do imóvel localizado na Rua Luis Dias da Silva, nº3, Vila Teixeira, objeto de contrato de prestação de serviços nº01/2023, o qual será a nova sede da Câmara da Estância Turística de Salto. A comissão será composta pelos servidores: Enio Padovani Junior Harrison Rogê Silveira Luis Gustavo Milharini Patricia Bernado Rosangela Candelária Mantovani Martins

Solução final Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 26 de janeiro de 2023.

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