Cadastro de Proposituras
Requerimento
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317/2022-1
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14/12/2022
Gideon Tavares
14/12/2022
Aprovado
Sim
424
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a manutenção dos pontos de ônibus existentes na cidade e quando serão instalados novos pontos nos locais que ainda não constam com essa melhoria.
Requerimento
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316/2022-1
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14/12/2022
Fabio Jorge Rodrigues
14/12/2022
Aprovado
Não
424
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando o envio do documento ou Processo Administrativo relacionado a contratação das Empresas Norsul Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda Ltda, e Tecimagem Comércio de Equipamentos Eletrônicos Limitada- ME.
Requerimento
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315/2022-1
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14/12/2022
Gideon Tavares
14/12/2022
Aprovado
Sim
424
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os reservatórios de água existentes na Escola CEMUS Xll e se há projeto para utilização das mesmas.
Requerimento
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314/2022-1
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14/12/2022
Gideon Tavares
14/12/2022
Aprovado
Sim
424
2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os critérios usados para avaliação de desempenho das ADI´s e de outros colaboradores da área da educação e como é destinado a bonificação anual com verbas do FUNDEB?
Lei Ordinária
4010/2023
172/2022-1
106/2022
12/12/2022
Daniel e Preto
Não
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7
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Dispõe sobre o dia municipal de conscientização do mutismo seletivo, conforme específica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto - lei nº3985/22.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14.03.2023
Lei Ordinária
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167/2022-1
103/2022
09/12/2022
Daniel, Fabio Jorge e Henrique
21/12/2022
Retirado pelo autor
Não
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3
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Dispõe sobre o plano de metas anual com feedback semestral da Estância Turística de Salto.
Retirado a pedido do autor através do ofício gab nº88/2022 de 21.12.2022. Arquivado em 21.12.2022.
Lei Ordinária
4039/2023
169/2022-1
102/2022
08/12/2022
Daniel e Henrique
02/05/2023
Aprovado
Não
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(Emenda)
23
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Acrescenta os incisos VIII, IX, X, XI no art 1º, modifica o inciso XI e acrescenta os inciso XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI no art.3º, acrescenta o art.80 e o art.81, todas as modificações relacionadas à Lei 3104 de 13 de dezembro de 2022.(Lei 3104 de 13 de dezembro de 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.)
Projeto Aprovado com Emendas e Subemenda por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do Dia 02.05.2023
Lei Ordinária
4009/2023
173/2022-1
105/2022
13/12/2022
Daniel e Preto
Não
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7
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas destinadas às crianças e adolescentes diagnosticadas com Mutismo Seletivo e dá outras providências.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14.03.2023
Atos da Mesa
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174/2022-1
6/2022
14/12/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Autoriza a realização de Reuniões Extraordinárias de forma híbrida no período de recesso da Sessão Legislativa - artigo 33 da Lei Orgânica do Município.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 14 de dezembro de 2022.
Lei Ordinária
4002/2022
164/2022-1
101/2022
02/12/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2022
Aprovado
Não
78/2022
432
8
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Autoriza o repasse pela Estância Turística de Salto a empresa Concessionária de recursos oriundos do orçamento da União para uso exclusivo nos termos que especifica e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião extraordinária do dia 20.12.2022. Autógrafo nº78/2022 - Encaminhado através do ofício nº432/2022 - protocolado em 20.12.2022.