Cadastro de Proposituras
Resolução
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165/2022-1
10/2022
30/11/2022
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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4
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Dispõe sobre a suspensão temporária do exercício do mandato por 90 dias do Vereador Vinicius Saudino de Moraes.
Resolução
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163/2022-1
9/2022
02/12/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/01/2023
Retirado pelo autor
Não
(COM EMENDA)
8
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.
Retirado verbalmente por solicitação do autor (Mesa da Câmara/Presidente) em conformidade com o artigo 102 IV do Regime Interno.
Retirada aprovada por unanimidade de votos em reunião extraordinária de 16.01.2023. Arquivado em 16.01.2023.
Lei Ordinária
4006/2023
162/2022-1
100/2022
01/12/2022
Daniel, Fabio Jorge e Cordeiro
Não
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7
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Dispõe sobre o Dia do Nordestino, conforme especifica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto - Lei nº3985 de 2022.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião Ordinária do dia 28.02.2023
AUTÓGRAFO Nº 04/2023 - OFÍCIO Nº 60/2023 - PROTOCOLADO EM 01.03.2023
Portaria
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170/2022-1
33/2022
07/12/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Estabelece horário de funcionamento da Câmera da Estância turística de Salto, par o dia 08.12.2022 , das 08:00 às 11:00.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 07 de dezembro de 2022.
Indicação
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790/2022-1
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07/12/2022
Todos os Vereadores
07/12/2022
Aprovado
Não
414
1
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Vereador Cícero e demais vereadores - Solicitando a regulamentação por meio de Decreto normas para a utilização dos espaços públicos para eventos por particulares na cidade de Salto.
Indicação
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789/2022-1
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07/12/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/12/2022
Aprovado
Não
414
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando o tamponamento de buracos nas vias públicas do Jardim das Nações e outros bairros adjacentes.
Indicação
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788/2022-1
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07/12/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/12/2022
Aprovado
Sim
414
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a pintura das lombadas e faixas de pedestres das vias públicas localizadas no bairro Rondon e outros adjacentes.
Indicação
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787/2022-1
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07/12/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/12/2022
Aprovado
Sim
414
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a capinação do mato alto na área de lazer ao redor do campo de futebol do Jardim das Nações.
Indicação
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786/2022-1
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07/12/2022
Gideon Tavares
07/12/2022
Aprovado
Sim
414
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando a sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento na esquina da Rua Bom Pastor com a Rua 24 de Outubro, no Bairro Bela Vista.