Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2416 /2002
86/2002-1
62/2002
17/06/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/10/2002
Aprovado
Não
58/2002
-
4
-
2
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRAS DE MONT SERRAT.(Avenida 1 - Avenida Villa Lobos - compositor; Rua 1 - Rua Eleazar de Carvalho - compositor; Rua 1-A - Rua Pixinguinha - compositor; Rua 1-B - Rua Ernesto Nazaré - compositor; Rua 2 - Rua Vinicius de Moraes - compositor; Rua 3 - Rua Ataulfo Alves - compositor; Rua 4 - Rua Tom Jobim - compositor; Rua 5 - Rua Zequinha de Abreu - compositor; Rua 6 - Rua Ari Barroso - compositor; Rua 7 - Rua Adoniram Barbosa - compositor; Rua 8 - Rua Lamartine Babo - compositor; Rua 9 - Rua Noel Rosa - compositor.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2413 /2002
76/2002-1
58/2002
03/06/2002
José Geraldo Garcia
16/10/2002
Aprovado
Não
57/2002
-
4
-
2
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 2251/00, QUE TRATA DE LICENÇA DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2655 de 26 de agosto de 2005 - vide artigo 17 da lei nº2655/05.)(Obs: a lei 2251/00 foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2655 de 26 de agosto de 2005.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2407 /2002
73/2002-1
55/2002
27/05/2002
Eliano Apolinário de Paula
26/09/2002
Aprovado
Não
54/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM PRÉ-ESCOLAS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2394 /2002
79/2002-1
54/2002
07/06/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/08/2002
Aprovado
Não
42/2002
-
4
-
2
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2324/01, PASSANDO PARA 9 H O SÍMBOLO DA REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO.(Obs: a lei nº2324/01 foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2408 /2002
71/2002-1
52/2002
20/05/2002
Eliano Apolinário de Paula
26/09/2002
Aprovado
Não
53/2002
-
2
-
2
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE LOCAÇÃO DE SOLO E ESPAÇO AÉREO DO MUNICÍPIO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2406 /2002
70/2002-1
51/2002
20/05/2002
Eliano Apolinário de Paula
26/09/2002
Aprovado
Não
52/2002
-
2
1
2
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA REDE ELÉTRICA.
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2395 /2002
69/2002-1
50/2002
20/05/2002
José Geraldo Garcia
21/08/2002
Aprovado
Não
41/2002
-
4
-
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUSICAL GOMES VERDI.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2387 /2002
91/2002-1
69/2002
03/07/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/07/2002
Aprovado
Não
39/2002
-
2
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM MARÍLIA.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2386 /2002
92/2002-1
68/2002
03/07/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/07/2002
Aprovado
Não
38/2002
-
2
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E UMA RETROESCAVADEIRA.
Por unanimidade ve votos.