Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2382 /2002
85/2002-1
60/2002
11/06/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/06/2002
Aprovado
Não
37/2002
-
1
-
2
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Aprovado por maioria de votos.
Lei Ordinária
/
80/2002-1
59/2002
10/06/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
20/06/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
OBRIGA FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE A MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICO.
Recebeu parecer contrário das comissões.
Lei Ordinária
/
75/2002-1
57/2002
03/06/2002
João Ramalho e Edival
18/06/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS
Recebeu parecer contrário das comissões.
Lei Ordinária
/
74/2002-1
56/2002
03/06/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
18/06/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
TRATA DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Recebeu parecer contrário das comissões.
Lei Ordinária
/
72/2002-1
53/2002
27/05/2002
João Ramalho e Edival
10/06/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃOS DE GRADES PROTETORAS EM EDIFICAÇÕES COM MAIS DE UM ANDAR.
Recebeu parecer contrário das comissões.
Lei Ordinária
2388 /2002
68/2002-A
49/2002
13/05/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/06/2002
Aprovado
Não
36/2002
(COM EMENDA)
5
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA, SALVAMENTO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CORPO DE BOMBEIROS).(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3684 de 11 de agosto de 2017.)
Aprovado com emendas por unanimidade de votos.
Portaria
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88/2002-1
12/2002
18/06/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MIRNA MARIA SCALET BICALHO, VITÓRIO MATIUZZI, MÁRIO DOTTA, SUELI PADOVANI GARAVELLO E HARRISSON ROGÊ SILVEIRA ( 20 DIAS) EDGARD GALBIATTI, JOÃO CARLOS RATTI E JOÃO BOSCO OLIVEIRA (10 DIAS), JAIR DE SOUZA MARTINS E ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS (12 DIAS).
Registrada na Secretaria Administrativa da Cãmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 18/06/2002.
Portaria
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83/2002-1
11/2002
13/06/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À FUNCIONÁRIA LUCIANE ZAMBOM AGOSTINHO CECONELLO, À PARTITR DE 14/06/2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Cãmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 04/06/2002.
Portaria
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82/2002-1
10/2002
12/06/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
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CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À FUNCIONÁRIATEREZA LÁZARA ALVES MAIA, À PARTITR DE 11/06/2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Cãmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 04/06/2002.
Portaria
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78/2002-1
9/2002
29/05/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À FUNCIONÁRIA LUCIANE ZAMBOM AGOSTINHO CECONELLO, À PARTITR DE 29/05/2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Cãmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 04/06/2002.